A Direcção-Geral da Saúde já nomeou seis dos oito coordenadores dos programas de saúde prioritários da sua responsabilidade. Por definir fica, para já, o coordenador do Programa Nacional para a Infecção VIH/SIDA (cargo anteriormente ocupado por Henrique Barros) e o coordenador do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (cargo ocupado por Manuel Leitão da Silva). A nomeação dos novos directores é oficializada por um despacho onde se inclui uma descrição das suas responsabilidades.Emília Martins Nunes, que dirigiu o Serviço de Promoção e Protecção na Saúde da DGS, é a responsável pelo Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, uma das principais novidades na lista de programas de saúde prioritários e o único que fica com o dever de apresentar relatórios de acompanhamento todos os trimestres (os restantes programas com coordenador nomeado devem apresentar estes documentos com periodicidade semestral).
A nova coordenadora fica assim com a responsabilidade de “elaborar uma proposta de programa e assegurar a sua dinamização, de acordo com os objectivos e áreas de acção estratégicas nele definidos”. Entre outras tarefas, Emília Martins Nunes deve também “promover, implementar e dinamizar o estudo permanente da situação estatística e epidemiológica do consumo de tabaco e das suas repercussões na saúde da população portuguesa”.
O despacho hoje publicado prevê ainda que a responsável promova “a elaboração de estudos ou relatórios que permitam acompanhar o grau de cumprimento da legislação de prevenção e controlo do tabagismo e a sua aceitabilidade social”, bem como, “a elaboração de propostas de revisão da legislação em vigor, em matéria de prevenção e controlo do tabagismo, à luz das recomendações da OMS e da União Europeia nesta matéria”.
À frente do Programa Nacional para a Diabetes estará José Manuel Gambôa Pestana Boavida que antes já presidia ao então chamado Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes. Rui Manuel Cruz Ferreira também foi de alguma forma reconduzido no cargo tendo sido coordenador do programa dedicado às doenças cardiovasculares que passou a ser designado como Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares. António Fonseca Antunes, que coordenava o Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose, é agora o responsável pelo (mais abrangente) Programa Nacional para as Doenças Respiratórias. Outra “recondução” é a de Álvaro Andrade de Carvalho que continua como coordenador do Programa Nacional para a Saúde Mental. Por fim, o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável será coordenado por António Pedro Soares Ricardo Graça que antes dirigia a Plataforma Contra a Obesidade.
Sobre os dois nomes em falta para as áreas da Sida e do Cancro, Francisco George adiantou apenas serão anunciados muito em breve, revelando apenas que, por exemplo, Henrique Barros foi convidado a manter-se à frente do Programa Nacional para a Infecção VIH/SIDA.
De fora da lista das oito áreas de saúde definidas como prioritárias pelo Governo e cujos programas nacionais passam a ser geridos pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) estão programas como o da saúde oral, controlo da dor, doenças reumáticas ou saúde reprodutiva, que ou serão alvo de fusão e passarão a ter novas designações ou serão geridos no futuro por unidades orgânicas da DGS.
Tal como refere a portaria publicada a 3 de Janeiro pelo Ministério da Saúde, estes oito programas prioritários são os que vão beneficiar da “repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais”. A DGS recebe 17% desta receita, estando já determinado que 8% irão para a área do VIH/sida, 3,5% para a saúde mental, 0,8% para a área das doenças oncológicas, 0,7% para as doenças cardiovasculares e 4% “para outros programas a desenvolver no âmbito da prossecução dos objectivos do Plano Nacional de Saúde”.
“Estes oito programas prioritários têm especial relevância e um orçamento próprio. Os restantes vão continuar no quadro da missão, mas vão ser desenvolvidos pelas diferentes unidades orgânicas da DGS”, diz George.
Fonte: Público, 13 de Janeiro de 2012