O primeiro-ministro anunciou, esta segunda-feira, que o Governo está a ultimar mais cerca de 800 novas camas de cuidados continuados em todo o país, referindo que isso implica um gasto de seis milhões de euros.
Pedro Passos Coelho fez este anúncio no final de uma visita à unidade de cuidados continuados da Santa Casa de Misericórdia de Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, que foi inaugurada em 2010.
As 800 novas camas de cuidados continuados, até final do ano, tinham já sido anunciadas pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, na audição parlamentar de 26 de junho. Na altura, ministro disse ainda aos jornalistas que o processo estava nas mãos das Administrações Regionais de Saúde (ARS).
Fonte do gabinete do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, que acompanhou o primeiro-ministro na visita de hoje, adiantou à Lusa que o valor de seis milhões de euros será aplicado este ano, nas referidas 800 camas, estando previsto que, em 2014, se apliquem mais 15 milhões neste programa.
A mesma fonte referiu estar em causa uma portaria conjunta dos ministérios da Saúde, Finanças e da Solidariedade e Segurança Social, a publicar em breve em Diário da República.
Numa curta intervenção, perante o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, o primeiro-ministro enalteceu o papel desta instituição, “neste tempo de emergência social”, e deixou também elogios para o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.
Segundo Passos Coelho, o ministro Mota Soares e o secretário de Estado Marco António, também presente nesta visita, têm formado “uma excelente equipa” na forma como têm trabalhado junto das instituições particulares de solidariedade social, “para saber como ter um programa de emergência social que funcione, para não deixar pessoas desabrigadas”.
No âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), além do anúncio das 800 camas, no passado mês de junho, o Governo também criou um grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e as necessidades desta rede.
No despacho conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, publicado em Diário da República, relativo à RNCCI, foi determinado que o grupo de trabalho deverá rever as tipologias e modelo de referenciação e articulação com as unidades hospitalares, de cuidados primários e estruturas na dependência da Segurança Social.
De acordo com o diploma, o grupo de trabalho tem três meses para elaborar e apresentar um relatório, dentro dos próximos três meses.
Fonte: Jornal de Notícias, 22 de Julho de 2013