Depois de ter anunciado que as taxas moderadoras nas urgências vão duplicar, o Ministério da Saúde avança agora que o preço das consultas de especialidade nos hospitais também vai subir para dez euros já em Janeiro – o que significa que triplica o valor a pagar pelos utentes, noticia o Diário de Notícias na sua edição de hoje.
Nos hospitais distritais, a taxa moderadora das consultas era, até agora, de 3,10 euros e passa a ser de dez euros. O mesmo jornal, que cita fonte do Ministério da Saúde, diz que os atendimentos urgentes em centros de saúde, como os dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP), também vão registar um aumento de 3,80 para dez euros.
O mesmo valor que terão as consultas de especialidade nos hospitais centrais, que até agora custavam 4,60 euros. Isto faz com que deixe de haver diferença de preços entre consultas em hospitais distritais e centrais. As taxas serão cobradas no momento ou, em alternativa, o utente dispõe de dez dias para efectuar o pagamento, incorrendo numa coima se não o fizer.
O anúncio sobre o novo preço das consultas vem na sequência das alterações aos valores das taxas moderadoras nas urgências avançadas em primeira mão pelo PÚBLICO a 29 de Novembro. De acordo com o ministro da Saúde, as urgências polivalentes vão passar a custar 20 euros e as básicas 15 euros. Já as taxas moderadoras nos centros de saúde vão subir para cinco euros (actualmente são 2,25 euros) – o que representa uma duplicação todos os casos. No entanto, em nenhuma urgência, juntando as taxas pagas pelos exames complementares de diagnóstico, o valor poderá ultrapassar os 50 euros, garantiu a tutela.
Ainda de acordo com o Diário de Notícias, cada vez mais as consultas não urgentes nos hospitais vão depender de redes de referenciação por especialidades médicas, que têm sido trabalhadas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Ou seja, o doente só deverá chegar ao hospital quando encaminhado pelo médico de família.
No ano passado, foram realizadas 10,8 milhões de consultas nos hospitais, segundo os dados da ACSS. A portaria que actualiza todos os valores das taxas moderadoras deverá ser publicada ainda esta semana.
A receita arrecadada com as taxas moderadoras, um valor na ordem dos 100 milhões de euros por ano, é equivalente a cerca de 1% da despesa do Ministério da Saúde. O objectivo, agora, será o de arrecadar mais cerca de 100 milhões de euros, explicou o ministro Paulo Macedo, em Novembro.
A par com as mudanças nas taxas moderadoras, a tutela fez também alterações às isenções, mas a lista continua a ser longa. As crianças com menos de 12 anos, as grávidas e parturientes, algumas patologias crónicas e utentes encaminhados para as urgências pelo médico de família são alguns dos exemplos das isenções que o Ministério da Saúde contempla. Pessoas cujo rendimento familiar médio seja igual ou inferior a 628 euros por mês também estão isentas. Agora, entra para o cálculo de direito ou não direito a isenção todo o rendimento do agregado familiar.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, sublinhou na semana passada que mais de seis milhões de utentes vão ficar isentos do pagamento das taxas moderadoras, considerando que existe um aumento no acesso à saúde com as alterações introduzidas. “Temos mais de seis milhões de pessoa isentas, nós aumentámos o acesso à saúde através das taxas moderadoras. O que fizemos foi que quem pode pagar vai pagar mais, pelo contrário, há uma maior isenção para quem tem menos posses”, afirmou Paulo Macedo, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião no Parlamento com os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP.
Fonte: Público, 12 de Dezembro de 2011