A ADSE, direcção-geral que gere o subsistema de saúde dos funcionários públicos, tem desde 1 de Janeiro um novo director-geral. Carlos Liberato Baptista, até agora vogal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, assume o cargo por cinco anos, em regime de comissão de serviço.
A escolha, de entre os três candidatos indicados pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), foi publicada na quarta-feira em Diário da República e é assinada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. A lista com os nomes dos candidatos foi enviada ao Governo em meados de 2014, mas só agora foi tomada a decisão, depois de o primeiro-ministro ter lançado um repto a todos os ministros para que finalizassem os concursos até ao final de Dezembro.
O início de funções do novo director-geral coincide com a transferência de tutela da ADSE do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde, liderado por Paulo Macedo. Embora o concurso tenha sido liderado pelas Finanças, a Saúde disse ao PÚBLICO em Novembro passado que estava a acompanhar o processo.
Carlos Liberato Baptista, tinha sido nomeado pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, em Outubro de 2012, vogal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, responsável pela gestão do sistema de saúde dos militares (a ADM). Antes foi secretário-geral da Associação Portuguesa de Segurança Social e vice-presidente da Associação Nacional dos Sistemas de Saúde, tendo também desempenhado funções em várias companhias de seguros. É licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e possui três pós-graduações.
De acordo com a nota curricular publicada no despacho de nomeação, foi ainda responsável por elaborar, em Agosto de 2012, um estudo para o Ministro da Defesa visando a racionalização e viabilidade futura da ADM.
Com a escolha de Liberato Baptista, ficaram pelo caminho os outros dois candidatos indicados pela Cresap, nomeadamente o anterior líder da ADSE, Luís Manuel Santos Pires, que ocupou o cargo durante 11 anos e que tinha formalmente terminado a sua comissão de serviço em Março de 2014. David João Varela Xavier também fazia parte da lista final. Nomeado em Julho de 2013, em regime de substituição, administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa, passou pela administração da Universidade de Lisboa e pela coordenação da Faculdade de Medicina da mesma instituição de ensino.
O concurso para os dois subdirectores da ADSE também já foi finalizado pela Cresap (a 25 de Julho e a 26 de Agosto), mas a escolha ainda não é conhecida e o Ministério das Finanças não esclareceu quando será.
Para os cargos, que de acordo com o site daquela direcção-geral não estão ocupados, a CRESAP indicou três candidatos que se repetem para os dois lugares: Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches, José Miguel Dias Paiva e Costa e Sérgio António Gomes da Silva.
Confrontado com os atrasos nas nomeações dos dirigentes públicos, nomeadamente os 60 concursos que estavam por resolver, o primeiro-ministro tinha dado indicação a todos os ministérios para que fechassem os processos até ao final do ano.
A partir de 2015, o subsistema passará a ser financiada em exclusivo pelos trabalhadores e aposentados do Estado que dela beneficiam, uma vez que as entidades empregadoras deixarão de contribuir para o subsistema. Desde meados de 2014, os descontos para a ADSE (e também para a ADM e para a SAD, o subsistema das forças de segurança) aumentaram de 2,5% para 3,5%.
Em Novembro, o subsistema tinha 850.868 beneficiários que descontavam, a que se juntam 423.609 familiares que também podem recorrer à ADSE, seja através do regime convencionado seja através do regime livre (posteriormente comparticipado), para a prestação de cuidados de saúde.
Fonte: Público, 2 de janeiro de 2015