O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) voltou hoje a pôr em causa a existência da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no I fórum desta instituição, que está a decorrer no Porto. “Numa altura em que o Serviço Nacional de Saúde está a ser asfixiado no seu financiamento, os hospitais e o país não estão em condições de sustentar entidades que estão a replicar outras. A ERS começou mal e continua mal”, defendeu José Manuel Silva.
“Vim aqui hoje para discutir o futuro da ERS. Temos uma entidade que ainda não percebeu bem para que serve e que é um sorvedouro de recursos”, acrescentou. Criticando as “sobreposições” entre a reguladora e outras instituições, como a Inspecção-Geral das Actividades da Saúde e as administrações regionais de saúde, o bastonário da OM pôs sobretudo em causa o sistema de avaliação de qualidade que tem sido desenvolvido pela ERS em vários serviços hospitalares. “Atribuiu estrelas com critérios discutíveis e insuficientes. Na ginecologia, com apenas cinco procedimentos, teve o atrevimento de atribuir estrelas aos serviços. Este sistema permite dar três estrelas a um serviço com 100 por cento de mortalidade”, lamentou.
A ERS conta com a oposição dos responsáveis da Ordem dos Médicos desde que foi criada, em Dezembro de 2003.
De acordo com os dados hoje divulgados, a ERS tem registados mais de 14 500 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, públicos, privados e do sector social.
Entre 2006 até ao final de Julho deste ano, recebeu quase 32 mil reclamações, mais de 60% das quais relativas a tempos de espera e qualidade de assistência administrativa e de cuidados de saúde. A maior parte foi arquivada, tendo 339 dado origem à abertura de processos.
A ERS também tem feito vários estudos sobre a qualidade dos serviços de saúde, desigualdades no acesso, promoção de concorrência e defesa dos direitos dos utentes.
Fonte: Público, 16 de Setembro de 2011