O bastonário da Ordem dos Médicos admite que é preciso “reduzir de forma equilibrada e coerente as horas extraordinárias”, mas avisa que sem estas, não haverá condições para atender todos os utentes que se desloquem aos hospitais.
José Manuel Silva defende que é urgente reorganizar o sistema para que “o excesso de horas extra se torne desnecessário”. Hoje, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou que a partir de 2 de Janeiro os médicos não farão uma única hora extraordinária, nem sequer as 12 a que actualmente são obrigados. Um cenário que pode fazer “o SNS entrar em colapso”, adverte o bastonário.
O bastonário considera que “os cortes na despesa em saúde não são possíveis nem necessários”. E sobre o comentário do ministro da Saúde de que Portugal teria um excedente de mil médicos, o bastonário realça que é preciso “limpar” as listas de utentes do SNS e eliminar as situações em duplicado. “Não há falta de profissionais de saúde, há falta de organização”, acusa.
José Manuel Silva congratulou-se com a aprovação no Parlamento da proibição de substituir medicamentos genéricos, nas farmácias, por outros genéricos mais caros. “Estamos convencidos que a maioria das alterações é para medicamentos mais caros”, refere o bastonário. A Ordem pediu, há seis semanas, números oficiais sobre a substituição de medicamentos ao Centro de Conferência de Facturas, mas não obteve resposta, contou. O responsável alerta ainda para as diferenças entre os preços dos genéricos, sendo que há genéricos do mesmo princípio activo com diferenças de preço que vão até sete vezes.
Avaliação rigorosa de médicos latino-americanos
O bastonário falava aos jornalistas no final de uma reunião com o bastonário espanhol, Juan Rodriguez Sendín, representante da Organización Médica Colegial de España (OMCE) sobre a política do medicamento e o estado da saúde em tempo de crise. Daqui sairá um documento intitulado “Declaração de Lisboa”, que pretende ser uma carta sobre as preocupações de ambos os países. Rodriguez Sendín realça que actualmente “há muitas desigualdades entre ricos e pobres”, mas destaca um aspecto “magnífico” em Portugal e Espanha: o serviço público de saúde que, refere, “é uma questão de cidadania”. E prossegue: “Há muitos interesses económicos que tentam que parte desta assistência se privatize”.
Os bastonários discutiram a proliferação de escolas médicas sem qualidade na América latina, questão que preocupa os dois países pela vinda de médicos para a Península Ibérica. José Manuel Silva defende uma avaliação rigorosa desses profissionais antes de serem aceites em Portugal.
Já sobre os genéricos, Rodriguez Sendín refere que em Espanha a decisão de prescrição por substância activa foi uma medida bem recebida e realça o facto de, nas faculdades, os estudantes de medicina aprenderem a prescrever por substância activa, e não por medicamento de marca. “O mercado instalou este costume [de prescrever por medicamento de marca] e nós permitimos”, afirma.
Fonte: Público, 09 de Dezembro de 2011