O Ministério da Saúde está a fazer recair sobre as farmácias o peso dos cortes no sector dos medicamentos. A acusação partiu na manhã desta sexta-feira da boca do novo presidente da Associação Nacional de Farmácias, Paulo Duarte.
Na sessão de abertura do 11.º congresso nacional de farmácias, Duarte adoptou um tom contundente para lembrar que, por conta das dificuldades criadas, 1629 farmácias estão com fornecimentos suspensos em pelo menos um distribuidor grossista e 351 estão a ser alvo de processos de insolvência e penhoras.
Mas as acusações foram mais longe. E estenderam-se à “dificuldade permanente de acesso aos medicamentos” vivida pelas farmácias portuguesas, nas quais muitos funcionários “deixaram de atender a população para passarem o dia ao telefone, à procura de medicamentos” que, pura e simplesmente, “não existem”.
Depois de um levantamento que envolveu metade das farmácias existentes em Portugal, Paulo Duarte precisou que, só em Setembro, “as farmácias portuguesas não conseguiram adquirir dois milhões de embalagens de genéricos receitados pelos médicos ou pedidos pelos doentes”.
No mesmo mês, mais de 3200 apresentações de medicamentos genéricos “não foram, sequer, fornecidas ao mercado”. Segundo o mesmo responsável “dos 20 medicamentos genéricos com maior dificuldade de aquisição, 11 tinham um dos cinco preços mais baixos”.
Formalismo “incompreensível”
Sustentando que, relativamente aos genéricos, “as farmácias portuguesas não têm lições a receber de ninguém”, até porque há muito vinham reclamando medicamentos mais baratos, Paulo Duarte considera que “o que está a ser pedido às farmácias é que resolvam, na própria hora, falhas de abastecimento no mercado impossíveis de ultrapassar”.
Para agravar o cenário, as farmácias são ainda confrontadas com “rectificações absurdas de receituário” que atribuiu a “um formalismo incompreensível que ignora a realidade actual do circuito do medicamento”.
Depois de frisar que as farmácias portuguesas trabalham “com a margem de comercialização mais baixa de toda a Europa”, Paulo Duarte acusou o Ministério da Saúde de se ter lançado “numa política descontrolada de redução de preços e de margens dos medicamentos, sem racionalidade e sem avaliar seriamente as consequências”.
O acordo com a troika previa uma contribuição de 50 milhões de euros para a redução da despesa pública com medicamentos, mas, segundo Paulo Duarte, a austeridade imposta pelo Governo já é superior a 300 milhões de euros. “Nós já pagamos seis vezes a taxa moderadora acordada com os credores internacionais. E o Estado pagou a dele?”, questionou.
De seguida lembrou que o consumo de medicamentos nos hospitais, geridos pelo próprio ministério, não contribuiu ainda para qualquer redução global com medicamentos. E se, até hoje, a Saúde contribuiu com 1.200 milhões de euros para a redução da despesa pública, metade desta redução foi conseguida “à custa da redução da despesa com medicamentos em ambulatório” e 300 milhões “à custa dos grossistas das farmácias”.
Fonte: Público, 18 de Outubro de 2013