A solução temporária da tutela para ultrapassar as carências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em algumas especialidades poderá passar por permitir que os médicos reformados que aceitem voltar ao sector público possam acumular a pensão que já recebem com a totalidade do salário a que teriam direito pelas horas trabalhadas. No entanto, segundo o ministro da Saúde, os incentivos para atrair reformados serão sempre transitórios, já que o objectivo é suprir as necessidades – sobretudo na área da medicina geral e familiar – até mais médicos terminarem as suas especialidades.
“Será seguramente um processo transitório, no máximo de dois anos, porque temos a expectativa de que, a partir de 2018, a formação médica já vai suplantar os pedidos de aposentação”, justificou Adalberto Campos Fernandes. “Queremos que durante dois anos, até termos resposta na formação médica, possamos dar garantia de que os portugueses têm acesso a um médico de família e, melhor do que ninguém, os médicos que se reformaram precocemente então em condições técnicas, profissionais e clínicas para dar essa resposta”, concretizou Adalberto Campos Fernandes, em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação do novo portal do SNS.
O titular da pasta da Saúde salvaguardou que o modelo final ainda não está fechado e que ainda estão em conversações com “o Ministério das Finanças e os representantes dos médicos para encontrar uma solução equilibrada que seja acomodável do ponto de vista orçamental” e que só entrará em vigor com o novo Orçamento do Estado. A solução é bem acolhida pela Ordem dos Médicos. O bastonário, José Manuel Silva, em declarações ao PÚBLICO, congratulou-se com a possibilidade, lembrando que a Ordem já tinha tentado que o ex-ministro Paulo Macedo seguisse o mesmo caminho.
No entanto, o bastonário lamenta que “só em fim de mandato” é que o anterior ministro tenha mudado as regras e, mesmo assim, os médicos que regressassem só podiam acumular a pensão com um terço do salário ou um terço da pensão com a totalidade do salário. O resultado: em 2015 ainda se reformaram 430 médicos e entre 2010 e o ano passado só perto de 300 aceitaram regressar. José Manuel Silva alerta para o risco de muitas saídas para emigração, mas acredita que travando essa corrente haverá clínicos suficientes. Só no ano passado mais de 1500 internos entraram para a especialidade e mais de 1000 concluíram essa fase.
O secretário de Estado adjunto e da Saúde, em entrevista ao PÚBLICO em Janeiro, tinha já adiantado que a tutela estava a trabalhar numa “proposta suficientemente atractiva” para atrair os médicos aposentados. Nas contas de Fernando Araújo, neste ano está previsto que “possam ir a exame final de especialidade 379 médicos de família, mas prevê-se que, pela idade, se reformem 230”. “Este ano e o próximo são os mais críticos, depois deve estabilizar, é a altura de inversão do ciclo. Até lá é muito importante sensibilizarmos estes médicos aposentados”, acrescentou. Tal como Adalberto Campos Fernandes, o secretário de Estado não se quis comprometer com metas. No entanto, admitiu que “se contratarmos metade destes 230 médicos aposentados, poderíamos dar cobertura a cerca de 200 mil utentes. Já era um impulso enorme”.
Fonte: Público, 2 de fevereiro de 2016