A esmagadora maioria dos hospitais com gestão empresarial está a demorar cada vez mais tempo a pagar aos fornecedores, alguns com atrasos no pagamento cinco vezes superiores aos 90 dias recomendados, segundo dados oficiais.
Segundo o indicador do Prazo Médio de Pagamentos (PMP) divulgado pela Autoridade Central do Sistema de Saúde (ACSS), relativo ao segundo trimestre deste ano, entre os 35 hospitais entidades públicas empresariais (EPE) incumpridores, 32 aumentaram o prazo de pagamento, uma manteve e apenas dois conseguiram baixar.
Comparativamente com o primeiro trimestre, os dois Hospitais EPE que conseguiram reduzir o PMP foram o Centro Hospitalar do Nordeste, de 450 para 432 dias, e a Unidade Local de Saúde Alto Minho, de 148 para 138 dias. Entre a esmagadora maioria que atrasou ainda mais os pagamentos, o Hospital do Litoral Alentejano lidera com 499 dias de PMP, seguindo-lhe o Centro Hospitalar de Setúbal (441 dias).
No fim da tabela surgem os Institutos de Oncologia do Porto e de Lisboa, com, respectivamente, 133 e 99 dias de PMP, e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, com 96 dias. A Unidade Local de Saúde da Guarda não sofreu qualquer alteração no seu prazo médio de pagamento do primeiro para o segundo trimestre, mantendo os 170 dias de PMP. No universo do Sector Público Administrativo (SPA), o maior incumpridor – com mais dias de PMP – foi o centro Hospitalar do Oeste Norte, com 387 dias no primeiro trimestre, que ascenderam a 391 no segundo trimestre deste ano.
Segue-se na tabela a Maternidade Alfredo da Costa, com um atraso de 322 dias, e o Centro Hospitalar de Torres Vedras, o único dos SPA que manteve os mesmos dias em ambos os trimestres (319). O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e o Instituto Português do Sangue conseguiram reduzir os dias de atraso nos pagamentos, de 272 para 229 e de 189 para 183, respectivamente.
No fim da tabela, com menor atraso, está o Centro de Histocompatibilidade Norte, mas que ainda assim registou um aumento de dias de atraso para pagamento aos fornecedores, de 82 (abaixo dos 90 de referência) no primeiro trimestre, para 104 no segundo trimestre.
Dados mensais de desempenho
A partir de hoje todas as instituições públicas de saúde têm também de passar a disponibilizar na Internet os principais dados de desempenho, uma tarefa que os administradores hospitalares consideram que não trará dificuldades às entidades.
“Os hospitais estão preparados e não me parece que haja grandes problemas. Hoje em dia já têm de fazer o encerramento de contas mensais e a informação de produção será ainda mais fácil de produzir”, afirmou Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares. Contudo, o responsável admite que alguns hospitais possam ter mais dificuldades na disponibilização destes dados.
Um despacho publicado em Setembro em Diário da República, com entrada em vigor no início de Outubro, pretende pôr em prática o objectivo do Governo de melhorar a informação e o conhecimento do sistema de saúde português, exigindo para tal a disponibilização de informação pública mensal sobre o desempenho de hospitais, unidades locais de saúde, administrações regionais de saúde e respectivos agrupamentos de centros de saúde e outros serviços.
Cabe à ACSS o papel de acompanhar, avaliar e controlar o desempenho económico-financeiro dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Apesar de a ACSS já publicitar dados relativos à situação económico-financeira do SNS, o Governo pretende uma informação mais ampla e com obrigatoriedade de divulgação mensal.
A ideia é que os cidadãos e as comunidades tenham um maior conhecimento do desempenho do SNS, reforçando os mecanismos de transparência e responsabilização, quer da parte da gestão quer da prestação dos cuidados, ainda para mais num contexto de racionalização da despesa e contenção de custos. Os hospitais do SNS em regime de parceria público-privada têm igualmente o dever de publicitar a informação relativa à sua actividade assistencial, no prazo máximo de 60 dias.
Fonte: Público, 1 de Outubro de 2011