“Há atrasos significativos [de pagamentos do Estado] que põem em causa a tesouraria das misericórdias”, afirma Fernando Cardoso Ferreira, presidente do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Um comunicado entregue aos jornalistas, numa conferência de imprensa, nesta quinta-feira, em Lisboa, explica a situação: o número de refeições disponibilizadas nas cantinas sociais aumentou entre 300 a 400 por cento numa população cuja idade média de procura ronda os 40 anos; a capacidade dos familiares comparticiparem os serviços prestados pelas Misericórdias diminuiu em média entre 15 a 20 por cento; e registaram-se atrasos significativos por parte do Estado nos pagamentos das obrigações contratuais assumidas com as Misericórdias, nomeadamente nas Unidades de Cuidados Continuados, “que estão a provocar roturas de tesouraria e incerteza quanto ao futuro”.
Fernando Cardoso Ferreira afirma que há “algumas dificuldades em quantificar” estes atrasos, porque nem todas as 398 Misericórdias Portuguesas estão na mesma situação.
O presidente do Conselho Nacional da UMP afirmou que, caso as Misericórdias não consigam cobrir as despesas, poderá ocorrer um “efeito de contágio no resto das estruturas das Misericórdias” e assegura que a situação pode vir a tornar-se “insustentável”. Contudo, o presidente do Conselho Nacional realça que “de uma maneira geral a segurança social está a pagar atempadamente. A saúde é que não”.
O presidente do Secretariado Nacional da UMP, Miguel Lemos, lembrou que foi o Estado que pediu às Misericórdias para criar a Rede dos Cuidados Continuados Integrados e considera que o funcionamento desta unidade, criada em 2006 e financiada pelos jogos sociais, “é uma inevitabilidade” e que o custo social de não existir seria “assustador”.
Da reunião entre a UMP e os ministros da saúde, Paulo Macedo, e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, Miguel Lemos confessa que saiu com a certeza de que “a tutela ficou sensibilizada para a dimensão do problema” e considera que houve um “diálogo aberto e são” entre ambos e que foram dados “passos positivos” no sentido de resolver o problema.
Fonte: Público, 29 de Setembro de 2011