A Ordem dos Enfermeiros quer conhecer o alcance dos cortes e das reformas na saúde e saber qual o cálculo usado para dotar serviços públicos de enfermeiros, num encontro marcado para terça-feira com o secretário de Estado da tutela.
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Maria Augusta de Sousa, afirmou hoje à agência Lusa que para a reunião com Manuel Teixeira leva quatro questões concretas que quer ver esclarecidas.
“Queremos clarificar o alcance e a arquitectura dos cortes na saúde, nomeadamente as consequências para a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde”, referiu.
A OE quer saber se a tutela vai aplicar as fórmulas de cálculo para dotar de enfermeiros os serviços do SNS (Serviço Nacional de Saúde), constantes do documento de consenso entre a Ordem e o Ministério, tendo em conta que da aplicação dessas fórmulas fica patente que só nos centros de saúde “existem 3.500 enfermeiros em défice”.
No âmbito das anunciadas reduções de estruturas da Administração Pública, Maria Augusta de Sousa afirma que importa conhecer o que se prevê para o sector da saúde.
A regulamentação do Modelo de Desenvolvimento Profissional, já previsto em sede de alteração estatutária e aprovado pela Assembleia da República em 2009, está igualmente em cima da mesa, nomeadamente para perceber “qual o ordenamento necessário para publicação do decreto-lei”.
Este encontro surge na sequência de uma primeira reunião da OE com o ministro da Saúde, a quem enviou posteriormente um memorando de “compromissos para a universalidade, acessibilidade e equidade do SNS” e a quem solicitou continuidade da discussão do assunto, o que será feito neste encontro com Manuel Teixeira.
Fonte: Público, 19 de Setembro de 2011