O ministro da Saúde, Paulo Macedo, garantiu hoje que com a reestruturação do ministério “não existirão funções essenciais que fiquem por cumprir”.
O governante afirmou ainda que “as administrações regionais deverão reduzir substancialmente as suas estruturas centrais ao longo da legislatura”.
Durante o discurso na sessão de encerramento do I Fórum Entidade Reguladora da Saúde, Paulo Macedo explicou que com a “reestruturação orgânica do Ministério da Saúde” (MS) será reduzido “o número de estruturas orgânicas e o número de cargos dirigentes superiores em mais de 30 por cento”.
“Não existirão funções essenciais que fiquem por cumprir, mas haverá uma concentração em organismos com maior capacidade de intervenção, uma simplificação de processos que permita a exploração de sinergias e a eliminação de algumas duplicações de funções”, disse.
O ministro da Saúde sustentou que “as competências do Alto Comissariado da Saúde, da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação e das coordenações nacionais dos programas verticais de Saúde serão transferidas para organismos que se manterão em funções”.
“Relembro que estruturas como coordenações são tipicamente estruturas de arranque, de projecto, nunca são estruturas para se manter ao longo dos anos”, sublinhou.
Paulo Macedo explicou: “Ao concentrar a responsabilidade pela saúde dos cidadãos, integrando as várias doenças em vez de as dispersar pelas várias estruturas, iremos aumentar a coerência, a consistência e a eficiência das intervenções, obtendo ganhos em saúde ao mesmo que se utilizam menos recursos”.
“Adicionalmente, iremos proceder a uma racionalização dos outros organismos do Ministério da Saúde”, avançou, referindo que “as administrações regionais da Saúde deverão reduzir substancialmente as suas estruturas centrais ao longo da legislatura, aproximando-se os serviços do cidadão e eliminado duplicações de funções”.
O ministro da tutela garantiu que “a generalidade dos organismos do Ministério da Saúde deverá reduzir o número de dirigentes”.
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira a criação de um novo organismo, com “competências alargadas”, na área da droga e da toxicodependência, que vai substituir o IDT, no âmbito de uma reorganização institucional aprovada em Conselho de Ministros.
Macedo fez ainda um paralelo entre a situação do país e a do sector, alertando que, mesmo com as medidas de austeridade, será obtido “ainda um agravamento” da dívida.
“Na Saúde, há aqui um paralelo exacto [com o país]: com todas estas medidas extremamente exigentes, que são duras, o que nós vamos obter, mesmo assim, ainda é um agravamento, obviamente menor, mas um conjunto de dívidas que vão crescer, um conjunto de situações dos hospitais empresa que vão acumular mais prejuízos”, alertou.
O ministro da Saúde colocou assim uma questão: “Portugal atravessa uma enorme crise que o colocou numa situação particularmente delicada. Todos o sabemos, mas será que se terão apercebido da verdadeira gravidade da situação?”.
“Com as reduções de despesa anunciadas, com as intenções e metas propostas difíceis, bastante exigentes, com dificuldades partilhadas entre diferentes sectores da saúde (…) – mesmo assim desafiava-vos a pensarem um pouco como é que os números estão a evoluir”, lançou.
Para o ministro, há uma evidência: “Mesmo com todos os sacrifícios, temos uma situação na saúde idêntica à do país: [os números] vão-se agravar”.
Fonte: Público, 16 de Setembro de 2011
as medidas vao continuar a ser mais gravosas mas nao temos qualquer outra saida. Cortar mas saber onde e como! Oferecer contratos de servicos a quem o faz mias barato sem comprometer a qualidade minima exigida e caminhar para a livre escolha do utente de forma organizada e sustentada, encolhendo estruturas que utilizam mal o dinheiro em favor de outras do mesmo genero (publico,social ou privado) onde o custo-beneficio possa ser incrementado