O Presidente da República “tem o dever de vir a público” defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) caso se concretizem os cortes na despesa já anunciados pelo ministro Paulo Macedo, que “vão muito para além do que estava estabelecido” no memorando assinado com a troika, reclama António Arnaut, o homem que é considerado o “pai” do SNS. Hoje assinala-se o Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde.
Num passado recente, quando o ex-ministro da Saúde Correia de Campos mandou encerrar “de uma forma precipitada” uma série de serviços, Cavaco Silva “veio a público dizer que era preciso cuidado”, lembra António Arnaut. Por isso, defende, “se o Governo for além daquilo que lhe foi exigido pela troika, o Presidente da República deve tomar uma posição, para evitar a desestruturação ou destruição do SNS”.
“O Estado português obrigou-se a cortar [no sector da saúde] 500 milhões de euros. O ministro da Saúde começou por dizer que se ia cortar 800 milhões de euros e depois falou em mais de mil milhões de euros. Estou muito preocupado, porque cortar o dobro evidentemente afecta a qualidade e a universalidade do SNS. Estará [ele] a aproveitar o balanço que a troika lhe dá para ir além da Taprobana?”, pergunta António Arnaut. Para o homem que era ministro dos Assuntos Sociais em 1979, quando foi criada a Lei de Bases da Saúde, se Paulo Macedo cortar mil milhões [no sector] não o fará por necessidade ou compromisso, “mas por razões ideológicas”.
Ainda assim, António Arnaut diz que dá “o benefício da dúvida” ao ministro até ao final do mês. “Vai passar por dois testes. É preciso saber quanto vai de facto cortar no orçamento [para a saúde] e em quanto vai aumentar as taxas moderadoras”. Só depois terá uma ideia mais precisa de quais são as suas intenções. “Se usar a actualização das taxas para as aumentar de tal forma que passem a ser um co-pagamento (e dificultem ou impeçam o acesso aos serviços) isso será inconstitucional”, avisa. Se isso acontecer, o objectivo será o de “desviar as classes médias para fazerem seguros de saúde”, teme António Arnaut, que pede “ao povo que defenda com civismo, mas com firmeza, o SNS”.
Hoje, também as ordens que representam os médicos e os enfermeiros pediram aos portugueses que se envolvam na defesa do SNS, destacando as mais-valias que trouxe para a saúde dos cidadãos. Dando como exemplos a redução da taxa de mortalidade infantil, o aumento da esperança de vida à nascença e a diminuição de doenças graças à vacinação, a Ordem dos Enfermeiros nota, em comunicado, que “tudo isto se conseguiu no país europeu onde menos se gasta no sector da saúde e onde os cidadãos mais contribuem com a sua despesa”.
O SNS “permitiu que Portugal tivesse das melhores estatísticas de saúde do mundo com baixo custo”, recordou, pelo seu lado, o bastonário da Ordem dos Médicos. Em declarações à agência Lusa, José Manuel Silva defendeu que é necesssário “corrigir a cultura de governação de Portugal” e considerou que não é pondo em causa o SNS que Portugal se conseguirá equilibrar financeiramente. O bastonário lamentou ainda que os “múltiplos governos e políticos” não sejam verdadeiramente responsabilizados pela situação de “bancarrota” a que o país chegou.
Fonte: Público, 15 de Setembro de 2011