A compra produtos online é uma rotina cada vez mais comum para os europeus, mas que levanta alguns problemas de segurança, sobretudo quando estão em causa medicamentos. Os fármacos vendidos através de circuitos paralelos ou da Internet, em termos de imagem, são em quase tudo semelhantes aos originais – mas a substância com que são feitos pode pôr em risco a segurança e a vida dos doentes. Bruxelas quer, por isso, apertar o cerco à contrafacção de medicamentos e no princípio de 2016 vai publicar mais legislação sobre este tema. Desta vez, a principal mudança está no facto de as embalagens de fármacos passarem a contar com um código de barras inovador, conhecido como “código QR”.
“Todas as embalagens de medicamentos terão de ter um código QR que será único a identificar esse mesmo pacote. A ideia é tornar cada vez mais difícil e mais caro falsificar fármacos, que é uma realidade que está a aumentar e que nos preocupa”, explicou Stefano Soro, responsável pela unidade que coordena as questões de qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos na Direcção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia. O custo de implementar este código nas embalagens não deverá ir além de dois ou três cêntimos, assegurou.
Segundo avançou o especialista aos jornalistas, à margem de um seminário sobre os 50 anos de regulação europeia na área do medicamento que decorreu em Bruxelas, a ideia é que o código atribuído a cada embalagem produzida seja integrado num complexo repositório online. Quando o medicamento prescrito ao doente é vendido o código desaparece da lista. Se for roubado, de imediato é dado um alerta. E “se alguém tentar reintroduzir o produto do mercado isso será mais facilmente detectado”. As novas regras, que depois terão de ser adaptadas por cada país, deverão estar prontas já no início de 2016, uma vez que a Comissão Europeia já enviou o diploma para o Parlamento Europeu e para o Conselho Europeu, que têm uma palavra final nesta matéria.
A última operação de âmbito internacional relacionada com falsificação de medicamentos, coordenada pela Interpol, decorreu entre 9 e 16 de Junho. Ao todo, nos 115 países envolvidos pela operação Pangea VIII foram detidas 156 pessoas e apreendidas mais de 20,7 milhões de unidades de medicamentos falsificados, que se estima que tivessem um valor de 72 milhões de euros – valores que praticamente triplicaram em dois anos. Foram também encerrados 2414 sites ilegais que se dedicavam a esta área.
Só em Portugal, segundo avançou na altura a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a acção permitiu travar a entrada no país de mais de 18 mil unidades de medicamentos ilegais, num total de mais de 40 mil euros. Desde 2012 que o Infarmed já emitiu mais de 70 avisos relacionados com medicamentos falsificados ou roubados, ainda que esta última situação seja uma minoria.
Segundo Stefano Soro, alguns protectores gástricos, fármacos para a ansiedade e perda de peso, mas também tratamentos para o cancro, continuam a ser os “campeões” na contrafacção, sublinhando que além de ineficazes “podem mesmo ser mortais”. A ideia do código inovador surge depois de outras mudanças que a Comissão Europeia já implementou. Por exemplo, desde 2013 que alguns países que exportam substâncias activas para os Estados-membros que têm de fazer acompanhar os produtos de um certificado de qualidade. São também mais comuns as acções por parte de inspectores europeus a esses mercados.
Além disso, desde 1 de Julho que todas as farmácias ou revendedores onlineque operam legalmente na União Europeia passaram a ter de utilizar um logotipo comum que atesta a autenticidade e a segurança dos produtos que vendem através da Internet. “O símbolo é igual em todos os países, só sendo alterada a bandeira consoante o local onde o site opera”, adiantou o responsável da Comissão Europeia. Questionado sobre eventuais falsificações do próprio logotipo, Stefano Soro reforçou que o símbolo não é apenas uma imagem. “É um logotipo interactivo”, reforçou, acrescentando que quando o utilizador clica na imagem é remetido para os sites das autoridades nacionais com a lista de todas as farmácias e retalhistas legais no país em causa. Todas estas medidas reforçam a Directiva dos Medicamentos Falsificados, adoptada pela União Europeia em 2011, e que foi transporta para a legislação nacional um ano depois.
Fonte: Público, 5 de outubro de 2015