O número de médicos reformados que aceitaram regressar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) disparou desde Abril, altura em que o Governo alterou as regras para os clínicos que estivessem disponíveis para voltar – permitindo nomeadamente o trabalho em regime de part-time e acumulação de remunerações. Entre 2011 e 2014, só 112 médicos tinham aceitado voltar aos hospitais e centros de saúde públicos. Nos primeiros meses deste ano tinham sido apenas cinco, mas desde Abril o valor disparou para 76.
“É com satisfação que registo que 76 colegas voltaram ao serviço público desde Abril, em quatro meses da nova legislação, a somar aos 116 que tinham voltado desde 2011”, afirmou o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, num artigo de opinião no PÚBLICO. Até agora, 2011 tinha sido o ano com mais médicos a aceitarem voltar, num total de 64, indicam os dados enviados ao PÚBLICO pelo Ministério da Saúde. No ano seguinte foram apenas 22 e em 2013 o número caiu para dez. Em 2014 o valor ficou-se pelos 16 e nos primeiros três meses do ano tinham sido celebrados apenas cinco contratos. A tutela não esclareceu as especialidades destes médicos nem as zonas para onde vão trabalhar.
Em Fevereiro, numa comissão parlamentar de Saúde, em resposta aos deputados sobre as medidas que o Ministério da Saúde estava a implementar para ultrapassar as carências de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, o ministro Paulo Macedo avançou que a tutela estava interessada em contratar mais médicos reformados e que iria alterar o regime em que esse regresso poderia ser feito. A principal diferença é que os clínicos podem voltar apenas em regime de tempo parcial, podendo prestar serviço num modelo de 20 horas semanais, em vez das 35 ou 40 horas.
A medida em questão tem o carácter de três anos e, em termos de remuneração, os médicos têm a vantagem de poder acumular a pensão que auferiam com um terço do valor das horas que vão trabalhar. Podem também optar por receber o salário na totalidade e apenas um terço da pensão. A contratação de reformados foi criada pela então ministra da Saúde, Ana Jorge (PS), para suprir a carência de recursos humanos no SNS e tem sido prolongada todos os anos pelo Governo de Pedro Passos Coelho.
No entanto, mesmo com esta subida, é praticamente impossível que a medida seja suficiente para estancar o efeito das saídas que têm acontecido nos últimos anos, numa altura em muitos concursos ficam desertos. Em cinco anos e meio mais de 3000 médicos aposentaram-se, sendo que 1400 saíram dos centros de saúde, uma das áreas com maior carência. Aliás, mais de um milhão de portugueses continua sem médico de família, com a pior cobertura a sentir-se na região de Lisboa e Vale do Tejo e com a melhor a Norte. Em muitos casos os clínicos pediram reformas antecipadas, mesmo com penalizações. Mesmo assim a tutela acredita que pode recuperar 400 médicos reformados em 2015 e contrapõe que o número total de médicos é agora superior ao do início da legislatura, apesar de muitas das entradas corresponderem a recém-especialistas.
Outra das medidas da tutela para suprir as carências passou pela criação, em 2015, de incentivos para os médicos que aceitem ser colocados nas zonas de maior necessidade. Recentemente foi anunciado também um incentivo para os médicos de família que aceitassem aumentar a lista de 1900 até 2500 utentes. O PÚBLICO pediu dados à tutela sobre os incentivos, mas não obteve resposta. No entanto, o ministro da Saúde explicou nesta segunda-feira, em Coimbra, que a falta de médicos no interior não pode ser resolvida “apenas com uma varinha mágica”, sendo necessário um conjunto de medidas integradas. Paulo Macedo, citado pela Lusa, defendeu que a resolução da falta de médicos em determinadas regiões do país passa por “um conjunto de medidas integradas e com múltiplas facetas e não apenas com uma varinha mágica”.
O ministro, que falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, acrescentou ainda que devem existir “incentivos à interioridade como aqueles que foram divulgados”, mas sublinhou que a solução também está no facto de os próprios hospitais destas regiões conseguirem fixar mais internos que depois acabem por ficar nas instituições. Macedo sublinhou ainda o aumento de mais de dois mil médicos no Serviço Nacional de Saúde, admitindo que, apesar desse incremento, ainda “não são em número suficiente”. No entanto, insistiu que o Governo “tem feito um conjunto de esforços para levar mais médicos para o interior” e combater a assimetria na colocação dos profissionais.
Fonte: Público, 1 de setembro de 2015