Os hospitais podem voltar a contratar médicos, no regime de prestação de serviços, em nome individual, anunciou esta quarta-feira a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). “Saúdo este retorno à normalidade. Este foi um dos mais dramáticos erros de gestão [do Ministério da Saúde], desorganizou completamente as equipas das urgências”, comentou, a propósito, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva.
Segundo “o acordo quadro de prestação de serviços médicos” que foi lançado em Julho, os concorrentes podem ser “pessoas singulares ou colectivas”, ao contrário do que acontecia até agora, revela a SPSM em comunicado. “Médicos, em nome individual, podem concorrer juntamente com empresas”, sublinha.
Foi o actual ministro, recorda o bastonário da OM, que acabou com a possibilidade de contratar médicos em regime de prestação de serviços (vulgo “tarefeiros”) em nome individual. Agora, volta a permitir que isto aconteça, reconhecendo “o erro”, diz.
O concurso está “numa fase avançada, prevendo-se que até ao final do Verão sejam celebrados os primeiros contratos de prestação de serviços médicos”, acrescenta a SPSM, notando que o acordo permitirá reduzir, “significativamente, a dependência das empresas prestadoras de serviços médicos e, a curto prazo, dar uma resposta imediata em situação de urgência”.
José Manuel Silva recorda que a contratação de médicos em regime de prestação de serviços apenas por intermédio de empresas “correu muito mal, desorganizou completamente o trabalho [nos serviços de saúde], sobretudo nas urgências, onde as escalas estão sempre cheias de buracos”.
A forma de contratação agora recuperada permite ainda aos hospitais escolher os médicos “com critérios de qualidade”, defende.
A SPSM afirma também que este acordo vai permitir, “a curto prazo, dar uma resposta imediata em situação de urgência”, além de possibilitar “mais transparência e equidade na aquisição de serviços médicos, corrigindo assim situações de grande disparidade que aconteceram no passado”.
Fonte: Público, 12 de agosto de 2015
Saúdo a coragem de reconhecer este erro grave e corrigi-lo.