Para combater as listas de espera para cirurgias nos hospitais públicos, o Ministério da Saúde vai disponibilizar 22 milhões de euros extra, até ao final do ano, como já tinha sido anunciado em Junho. Ao final da tarde de sexta-feira, o ministro da Saúde assinou finalmente em Lisboa as adendas aos contratos-programa dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) seleccionadas para aderir ao Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC).
Segundo as contas do ministério, o programa vai permitir fazer mais 16 mil cirurgias e o período inicialmente avançado era o de 1 de Julho a 31 de Dezembro deste ano. O PIC irá abranger cinco áreas – cancros da mama e da próstata, cirurgia da hérnia discal, colocação de próteses da anca e cataratas -, escolhidas pelo facto de serem as mais carenciadas.
Na portaria publicada em Junho, o ministério não explicava por que razão tinha decidido nesta fase avançar com o plano extraordinário de combate às listas de espera. Frisava apenas que é necessário evitar riscos de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos na lei e responder à maior procura de cuidados de saúde que se verifica nalgumas áreas devido ao envelhecimento da população.
Os dados sobre tempos de espera disponíveis no sistema integrado de gestão de doentes inscritos para cirurgia, relativos ao primeiro semestre de 2014, indicam que nessa altura havia, no cancro da mama, 346 doentes em lista de espera e uma mediana de tempo de espera de 13 dias, estando 7,5% dos pacientes a aguardar acima do tempo máximo previsto na lei.
Em situação pior estavam os doentes com tumores da próstata: 28% ficavam em lista de espera mais tempo do que o devido. Já na oftalmologia, a mediana de tempo de espera era de dois meses e 5,5% esperavam mais do que o máximo permitido, enquanto na ortopedia essa percentagem subia para 15,8%.
Fonte: Público, 1 de agosto de 2015