“Os resultados de saúde em oncologia podem estar a começar a distanciar-se da Europa”, alerta documento de consulta internacional.
Portugal é o país com menor despesa em medicamentos para o tratamento do cancro face à carga da doença no país, apresentando uma despesa 43% inferior à média da região europeia, refere um relatório da consultora Boston Consulting Group, que é apresentado esta quinta-feira no Instituto Português de Oncologia de Lisboa.
O cancro representa em Portugal 14% da carga de doença – sendo a segunda causa de morte (24% dos óbitos) a seguir às doenças cérebro-vasculares (caso do AVC e do enfarte) – mas apenas representa 7% da despesa em medicamentos, refere o documento. Portugal é assim o país da União Europeia (UE) a 18 que menos gasta em medicamentos oncológicos em termos absolutos, refere-se.
O documento, intitulado Inovação como um direito dos Portugueses, dá conta dos vários obstáculos que existem no acesso a medicamentos inovadores. “Portugal foi o país que aprovou um menor número de fármacos inovadores e o segundo que mais tempo demorou na aprovação da comparticipação dos mesmos”, refere o documento da empresa de consultoria, que existe em 46 países, e que tem entre os seus clientes laboratórios farmacêuticos.
Paulo Gonçalves, responsável da consultora na área da saúde a nível ibérico, refere que o relatório deixa “o alerta”: é preciso perceber se “as dificuldades no acesso a novos medicamentos podem estar a levar à perda de ganhos em saúde na próxima década”. “O possível risco existe no caso da oncologia. Os resultados de saúde em oncologia podem estar a começar a distanciar-se da Europa”, nota o documento de consultora.
O responsável diz ainda que os dados que existem ainda não permitem tirar conclusões, mas que há alguns sinais que exigem atenção: “Os resultados em saúde em oncologia podem já situar-se abaixo da média da União Europeia a 18. Apesar de Portugal ser um dos países com menor incidência de cancro, em 2012 era o quarto país com maior mortalidade ajustada à incidência, situando-se apenas atrás da Grécia, Áustria e Reino Unido. Nesse ano, registaram-se 40 mortes por 100 novos casos de cancro (na UE a 18 foram 37).
Nos últimos anos, começou igualmente a observar-se uma evolução mais lenta dos resultados em oncologia face à UE, dá conta a consultora. Entre 1990 e 2011, diz-se que Portugal foi o segundo país com menor melhoria da taxa de mortalidade por cancro, uma descida de 6%, em contraste com o decréscimo de 28% na Suíça, onde se registou a melhoria mais significativa da mortalidade por cancro.
Portugal é o país, entre os estados-membros da UE a 18, o que teve menor acesso a novos medicamentos e indicações. Até Setembro de 2014, apenas eram comparticipados 29% dos medicamentos e indicações que tinham obtido autorização de introdução no mercado entre 2010 e 2012. Comparativamente, enquanto um doente português tem acesso a 29% dos medicamentos ou indicações inovadores aprovados nos últimos 2 anos e meio, um doente espanhol terá acesso a 78% e um doente dinamarquês a 90%, escreve-se.
A situação terá especial impacto em medicamentos de dispensa exclusiva em farmácia hospitalar. “Nesses casos, a não comparticipação impede o acesso do doente ao fármaco, excepto através de autorização de utilização excepcional, um processo em que as autorizações são feitas a caso a caso, “e que corre o risco de não ser equitativa.”
Uma das preocupações do documento foi tentar avaliar “o impacto da crise no acesso à inovação”. Enquanto em 2005-2007 um medicamento demorava em média 220 dias a ser comparticipado pelo Infarmed, em 2010-2012, esse prazo triplicou para os 600 dias. Este tempo de decisão ultrapassa significativamente o prazo legal previsto de 70 dias para medicamentos hospitalares e 110 dias para medicamentos de ambulatório, sublinha-se.
Portugal é o segundo país com maior tempo de decisão na comparticipação, estando apenas atrás da Grécia. “Um doente português espera quase dois anos para ter acesso regular a um medicamento, quando, por exemplo, um dinamarquês espera três meses e um alemão zero meses.”
Fonte: Público, 18 de junho de 2015