Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, até agora obrigados a contratar os chamados “médicos tarefeiros” através de empresas de prestação de serviços, vão poder voltar a escolher directamente os clínicos que vão satisfazer as necessidades temporárias. A informação foi avançada nesta quinta-feira pela Ordem dos Médicos, que se mostrou satisfeita com o recuo, apesar de insistir que o preferível seria integrar estes profissionais de saúde nos quadros das instituições – até porque muitas vezes estão a cobrir necessidades permanentes.
“Das piores medidas do Ministério da Saúde foi impor a contratação por empresas. Felizmente reconheceu o erro e vai poder ser dado um passo atrás”, afirmou o bastonário da Ordem dos Médicos, lembrando que muitas vezes as empresas intermediárias se candidatavam a vagas mas “não tinham depois médicos para as preencher”. Alguns destes casos vieram a público durante o último Inverno, com o caos sentido em vários serviços de urgências hospitalares onde os tarefeiros escalados por empresas não compareciam.
A informação foi confirmada ao PÚBLICO pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que esclareceram que a partir de Junho entrará em vigor um modelo de concurso “híbrido”, com médicos e empresas a poderem candidatar-se às vagas. A decisão dos hospitais terá um peso de 60% para o preço apresentado e de 40% para a qualidade do prestador. De todas as formas, os valores inferiores a 25 euros por hora serão considerados “anormalmente baixos”.
José Manuel Silva acredita que muitos dos problemas serão ultrapassados com a relação directa com estes médicos, defendendo que ao poder escolher-se sempre o mesmo profissional fica a saber-se “o que é capaz de fazer” e é possível integrá-lo na equipa. No entanto, José Manuel Silva adiantou que perante algum problema é sempre mais difícil responsabilizar alguém externo à organização.
Além disso, o bastonário adverte que estas prestações “ficam sempre mais caras” para o Estado e acabam por gerar descontentamento nos profissionais dos quadros, que vêem os colegas que trabalham à peça a receber mais. Em 2014 o valor gasto com prestação de serviços médicos ascendeu a 70 milhões de euros, uma despesa que o Ministério da Saúde quer cortar em mais de 20% neste ano.
Fonte: Público, 28 de maio de 2015