Responsável de grupo que coordena reforma hospitalar em curso diz que já encerraram quatro unidades, mas entretanto abriram sete, em “anos de crise”. Hospitais vão candidatar-se a ter centros de referência.
A reforma hospitalar em Portugal já começou há anos, mas algumas medidas que vão demorar muito tempo a ser concretizadas. A mais polémica, que implica o fecho de vários serviços e valências hospitalares, vai ficar, aliás, nas mãos do próximo Governo, porque foi remetida para um horizonte temporal até 2016.
Mas o primeiro passo desta reforma que implicará a concentração de serviços hospitalares já foi dado, em Junho último, com a publicação de uma portaria que passou despercebida e que prevê a criação e revisão das chamadas “redes de especialidades hospitalares e de referenciação”. Ainda este mês deve ser publicado o despacho que especifica quais serão as primeiras redes a ser alteradas e uma delas é a oncologia. “Haverá concentração de serviços se tecnicamente for entendido que é a melhor solução”, desdramatiza Jorge Penedo, o coordenador do grupo que delineou a reforma hospitalar em curso e que à questão “há serviços que vão fechar?” responde: “Essa é uma pergunta política, não técnica”.
Ao mesmo tempo, porém, o cirurgião defende que “não é aceitável que haja hospitais com serviços que só têm um médico” e que “não podemos fazer vias de acesso fantásticas e continuar a funcionar como há 30 anos”. Basta ver a situação da Grande Lisboa, exemplifica: “Lisboa tinha os hospitais de Santa Maria e de S. José e entretanto apareceram Almada, S. Francisco Xavier, Amadora-Sintra, Cascais e Vila Franca de Xira”.
Expressa em “oito iniciativas estratégicas” corporizadas em “70 medidas”, a maior parte das quais já está em curso, a reforma vai ser herdada pelo próximo Governo, porque os planos estratégicos que vão definir a futura “arquitectura da rede hospitalar” têm o “horizonte 2014-2016”, depreende-se do “1º Relatório de Coordenação da Reforma Hospitalar” a que o PÚBLICO teve acesso.
Dito de outra forma: a portaria 82/2014 que estabelece os critérios para classificar os hospitais públicos, e que tem provocado acesa polémica, porque, lida à letra, implica o fecho de vários serviços e especialidades hospitalares, não determina as valências concretas que cada unidade deverá disponibilizar, salienta. Esta classificação hospitalar será “operacionalizada através dos contratos-programa com o hospital e o respectivo plano estratégico” e nesta equação vão entrar não só localização geográfica e as acessibilidades, mas também o nível de especialização, os equipamentos pesados, os recursos humanos e a procura potencial, além da interligação de cada unidade com outros estabelecimentos, os chamados centros de referência, segundo o documento.
A controversa portaria foi publicada em Abril passado para cumprir o calendário da troika que, no memorando de entendimento, destacava a reforma hospitalar como uma das mais importantes medidas na área da saúde.
O eventual fecho de serviços vai, então, ter que ser concretizado pelo próximo Governo? “São medidas que queremos que sejam tecnicamente correctas, devem passar pelos governos, nós próprios fomos buscar medidas que vinham de trás”, responde Jorge Penedo. Mas há ou não há serviços que vão fechar? “Essa é uma pergunta política, não técnica”, retorque.
Seja como for, não haverá encerramentos impostos de cima para baixo: serão comissões de peritos (uma de topo e outra especializada) a seleccionar os centros de referência e serão os próprios hospitais a apresentar candidaturas. “Queremos obter um quadro racional e com lógica”, justifica o médico.
Entretanto, o processo já arrancou, tem sido “uma reforma tranquila”. No balanço final feito no relatório frisa-se que foram já concentrados quatro serviços de urgência hospitalares (Valongo, Curry Cabral, Covões e Montalegre), mas, em contrapartida, 12 foram objecto de melhoria. Outra contabilidade que, no documento, põe a balança a pender para o lado do actual Governo é o do encerramento de quatro unidades (hospitais de São Lázaro, em Lisboa, de Maria Pia, no Porto, o Centro Psiquiátrico de Arnes e o do Lorvão, na zona Centro), enquanto abriram sete (Unidade Local de Saúde da Guarda, hospitais de Lamego, de Loures, de Vila Franca de Xira e de Amarante, o Centro de Reabilitação do Norte e o Centro Materno-Infantil do Norte).
“As pessoas nem se aperceberam da maior parte das medidas”, destaca Jorge Penedo, que sublinha o facto de “em anos de crise” ter sido possível abrir “sete hospitais que já estavam lançados mas não estavam pagos”. Este é “um processo de extrema complexidade”, porque se visa uma “verdadeira transformação ao nível da estrutura”. O que se pretende, frisa Jorge Penedo, é “uma rede hospitalar mais coerente”, por isso foram constituídos grupos de trabalho para analisar tecnicamente os blocos operatórios, as unidades de cuidados intensivos, os centros de excelência, os equipamentos pesados, entre outros.
Fonte: Público, 14 de Agosto de 2014