A Secção do Centro da Ordem dos Médicos (OM) criticou hoje as restrições à criação de unidades de saúde familiar (USF) e a sua passagem para o modelo B, acusando o Governo de “desinvestir nos cuidados” de saúde primários.
Num despacho publicado na semana passada, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, impõe um número máximo de 50 USF a constituir este ano, limitando a 20 as que poderão mudar do modelo A para o B.
“Habilmente, o ministro impõe um número máximo de 20 para as unidades que podem passar para o modelo B, sendo que, na realidade, muito provavelmente, não vão poder abrir mais do que oito”, disse à agência Lusa Carlos Cortes, líder regional do Centro da OM.
Na sua opinião, “há um discurso ambíguo e duplo do ministro da Saúde que, por um lado, quer dar um médico a todo os portugueses, mas depois os cuidados de saúde primários são completamente desprezados”.
Publicado no Diário da República, no dia 08, o despacho do ministro Paulo Macedo “impõe um número máximo” de 50 USF a constituir este ano e de 20 a transitar do modelo A para B, o que significa que o Ministro da Saúde “está a desinvestir nos cuidados de saúde primários”, segundo uma nota da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.
Segundo Carlos Cortes, “é inconcebível que se limite o número de USF, quando existem estudos que comprovam a sua eficiência e os ganhos que trouxeram para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, sobretudo, para os cidadãos”.
O despacho de Paulo Macedo “fixa o número de USF por região, o que não tem qualquer aplicação à realidade do país e às necessidades das populações, uma vez que há regiões com USF prontas que não poderão avançar por excederem o número fixado”, adianta.
Para o presidente da estrutura regional da OM, “limitar a criação das USF não é apostar nos cuidados” de saúde primários.
“Aliás, se estes fossem, efetivamente, uma prioridade, o Ministério da Saúde já teria avançado com um plano de incentivos para fixar médicos em zonas mais críticas e para atrair médicos reformados para o SNS, medidas que não avançam e que comprometem” a sua sustentabilidade, salienta.
Carlos Cortes disse à Lusa que o Ministério da Saúde “não faz política de saúde, faz política de finança”, optando por “uma visão economicista pura” em detrimento da realidade do país e de cada região.
Na sequência do despacho do ministro da Saúde, o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, Bernardo Vilas Boas, exigiu na semana passada um novo despacho governativo que permita criar mais USF este ano, afirmando que o documento publicado “fere de morte” a qualificação do Serviço Nacional de Saúde.
Fonte: Diário de Notícias, 14 de Maio de 2014, por Lusa