O ministro da Saúde, Paulo Macedo, garantiu hoje que só existirá uma taxa sobre os produtos nocivos para a saúde, como sal e açúcar, se a mesma tiver acordo em Conselho de Ministros.
Paulo Macedo, que falava na Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido potestativo do PCP, disse ainda que a introdução desta taxa “não está implícita no Documento de Estratégia Orçamental”.
“Nenhuma taxa será introduzida sem haver acordo em conselho de ministros”, sublinhou o ministro.
A ideia foi avançada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que afirmou durante a conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros de dia 15 de abril que há “necessidade de continuar a diminuir as dívidas acumuladas no setor da saúde”, admitindo vir a aplicar taxas à indústria farmacêutica e a produtos com efeitos nocivos para a saúde.
Paulo Macedo anunciou também hoje que o orçamento da Saúde para 2015 terá mais dinheiro.
Fonte: Diário de Notícias, 30 de Abril de 2014