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Ministro quer apostar na prevenção para evitar fraudes na saúde

Polícia Judiciária Militar realizou buscas e apreensões de documentos em instalações hospitalares, residências de médicos e empresas por suspeitas de crimes contra o Estado, corrupção passiva e activa.

A Polícia judiciária militar lançou esta terça-feira uma operação em larga escala para desmantelar uma fraude na saúde. Confrontado com este caso, o ministro da Saúde valorizou a forma rápida como se está a investigar, lamentando apenas que não haja mais prevenção.

“Destaco sobretudo uma maior rapidez das autoridades. Vale a pena reparar o tempo em que decorreu a operação Remédio Santo, em termos de investigação, até o caso começar a ser julgado. Penso que é um mérito das autoridades judiciais e da Polícia Judiciária, que esteve a produzir prova. Há aqui uma rapidez que não via”, afirmou Paulo Macedo, esta terça-feira, na inauguração do Centro de Reabilitação do Norte, em Vila Nova de Gaia, que vai gerir ao longo dos próximos três anos da Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Por outro lado, o ministro destacou a “solidez de prova, porque – de acordo com as notícias que a imprensa veiculou – havia vários interessados em fazer um acordo, no sentido em que estavam a reconhecer a culpa”.

Face aos vários casos de fraude na área da saúde, Paulo Macedo considera ser necessário apostar mais na prevenção. “Muito mais do que estar a punir as pessoas, o que interessa é que se desincentive de continuar a cometer estas infracções, estas fraudes e burlas. Esperamos é que com este tipo de acções, haja de facto este efeito desincentivador.”

E prevenir, considera o ministro, passa por um controlo mais apertado. “Quando a saúde controla os medicamentos que são prescritos em ambulatório, depois passa a controlar os custos com a hemodiálise, passa também a controlar os custos com os cuidados continuados, depois passará, em breve, a controlar os custos com os medicamentos hospitalares. No fundo, este controlo é para basicamente ver prescrições anormais ou grandes concentrações que possam ser irregulares”.

Esta terça-feira, a Polícia Judiciária Militar (PJM) realizou buscas e apreensões de documentos em instalações hospitalares, residências de médicos e empresas por suspeitas de crimes contra o Estado, corrupção passiva e activa, informou esta força policial. Há suspeitas que clínicos desviaram doentes dos hospitais militares para fazerem tratamentos em unidades privadas, com custos que podiam chegar ao triplo e que eram comparticipados na totalidade pela Assistência na Doença aos Militares (ADM).

Foram feitas buscas aos dois pólos do antigo hospital militar principal, perto da Estrela, em Lisboa, ao hospital das Forças Armadas, no Lumiar, e aos dois pólos do hospital St. Louis, um no Bairro Alto, outro no Campo Grande. Este hospital já confirmou as buscas, mas garante ser alheio a qualquer eventual irregularidade de terceiros. As buscas da Polícia Judiciária Militar alargaram-se, ainda, a residências de médicos e empresas.

Ministro quer SIGIC para listas de espera de exames
Ainda nesta visita a Vila Nova de Gaia, o ministro da Saúde voltou a defender a criação de uma espécie de Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) para as listas de espera dos exames complementares de diagnóstico.

“Estamos preocupados com a possibilidade de ter um alerta. O SIGIC, entre outras virtudes, tem uma que mede os tempos de espera e, portanto, a partir de um determinado período de tempo faz sair um alerta para a instituição e ou a instituição resolve ou manda fazer ao exterior. O que queremos é que pelo menos essa primeira parte do alerta que surja de uma forma clara para todas as pessoas para não poder haver situações que não são justificáveis”, sublinhou ainda Paulo Macedo.

Fonte: Rádio Renascença, 25 de Fevereiro de 2014

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