O Sindicato Independente dos Médicos exortou, esta quarta-feira, os médicos a solidarizarem-se com os profissionais das Unidades de Saúde Familiar, que por decisão do Governo não vão receber os incentivos previstos no modelo B destas organizações.
A posição do SIM surge depois de o Ministério da Saúde ter decidido suspender o pagamento de incentivos aos profissionais das USF.
Num comunicado disponibilizado no seu site, o SIM recorda que “o modelo organizativo das USF modelo B pressupõe o pagamento de incentivos financeiros aos elementos de enfermagem e aos secretários clínicos nos casos em que o desempenho da USF atingiu patamares contratualizados”.
No entanto, apesar de estar previsto para dezembro o pagamento dos incentivos relativos a 2012, “à última da hora, num momento de iluminação, “e por decisão do Senhor Secretário de Estado Adjunto de Sua Excelência o Ministro da Saúde, foi suspenso o pagamento dos incentivos financeiros das USF”, lê-se no comunicado do SIM.
Para este sindicato, o que está em causa é “a recompensa pelo trabalho de uma equipa multiprofissional, da qual depende o sucesso e resultado final”.
Por esta razão, o SIM exorta os médicos seus associados “a manifestarem solidariedade ativa para com os outros setores profissionais que estão a ser esbulhados da recompensa pelo seu esforço e pelo seu trabalho”.
Por seu lado, a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) classificou a medida do Ministério da Saúde de “muito grave e inaceitável”.
Em declarações à Lusa, o presidente da USF-AN, Bernardino Vilas Boas, disse que estarão abrangidos cerca de 2.000 profissionais que contavam receber no final deste mês estes montantes e que agora não vão contar com estas verbas.
Bernardino Vilas Boas manifestou apreensão com a possibilidade destes incentivos serem abrangidos pela proibição de valorizações remuneratórias determinada na lei do Orçamento de Estado para 2013.
“Se os incentivos financeiros vierem a ser considerados valorização remuneratória, ao abrigo das Leis dos Orçamentos de Estado de 2011, 2012 e 2013, isso poderia vir a implicar a devolução dos montantes auferidos nos últimos dois anos”, escreve a associação em comunicado.
“A confirmar-se a ameaça de não pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e secretários clínicos, ela é uma ameaça real às 400 equipas multiprofissionais das USF, solidariamente empenhadas e responsabilizadas”, prossegue a associação.
Fonte: Jornal de Notícias, 18 de Dezembro de 2013