A Ordem dos Médicos criou um centro para avaliar as recusas de medicamentos inovadores por parte dos Institutos Portugueses de Oncologia, alertando que estes organismos se têm negado a comprar fármacos “sem qualquer fundamentação científica”.
A Ordem compromete-se ainda a extrair “as conclusões jurídicas, judiciais e disciplinares” de cada caso, segundo uma nota enviada à agência Lusa.
“O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (OM) decidiu criar o seu próprio Centro de Autorizações Excecionais de Medicamentos, que funcionará na sede nacional da OM, em Lisboa, para avaliar, em cada dia, o fundamento das recusas que os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) vierem a fazer da compra de alguns medicamentos inovadores solicitados pelos clínicos que acompanhem os doentes”, refere o comunicado.
Essas recusas vão ser analisadas pelos colégios de especialidade da Ordem e serão denunciados publicamente os casos em que houver “procedimentos indevidos” por parte da Autoridade do Medicamento (Infarmed) ou dos Centros Especializados de Utilização Excecional de Medicamentos, que funcionam nos três IPO do país.
Estas denúncias, promete a Ordem, serão feitas respeitando a identidade dos doentes e médicos envolvidos nos casos.
A Ordem diz que tem recebido “várias participações de doentes que confirmam que os IPO, sem qualquer fundamentação científica, e refugiando-se em meros pormenores regulamentares, têm recusado autorizações excecionais corretamente apresentadas e devidamente justificados pelos seus médicos assistentes”.
“A OM tem a convicção de que a centralização da avaliação das autorizações excecionais nos centros especializados visa objetivos essencialmente economicistas, que serão profundamente prejudiciais aos doentes, introduzindo um patamar intermédio de racionamento e visando, em simultâneo, desresponsabilizar o Ministério da Saúde pelas decisões”, indica a Ordem, reiterando uma posição que tinja já assumido quando estes centros foram criados, em final de outubro deste ano.
O jornal “Público” desta terça-feira noticia que um doente com cancro da próstata em estado avançado decidiu recorrer a um tribunal para obrigar o IPO do Porto a fornecer-lhe medicamentos inovadores, que lhe foram recusados.
Questionado sobre este caso, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse que estas questões são do foro clínico, devendo ser os diretores clínicos de cada unidade a responder por elas.
“Sobre casos concretos, de certeza que os diretores clínicos das unidades estão disponíveis para dar a cara, e a dar uma explicação. Mas é a nível clínico. Não será nunca o ministro a dizer qual é o medicamento que deve ser adotado ou excluído. Essas questões são questões técnicas e de natureza técnica ou clínica”, afirmou Paulo Macedo aos jornalistas, à margem de uma visita, hoje, ao Hospital D. Estefânia, em Lisboa.
Fonte: Jornal de Notícias, 17 de Dezembro de 2013