O bastonário da Ordem dos Médicos concorda com os oncologistas que lhe endereçaram uma carta a pedir que conteste um despacho do Governo que limita o acesso a medicamentos que ainda não estão avaliados pelas autoridades portuguesas. José Manuel Silva culpa ainda a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) pelos atrasos nas decisões sobre os novos medicamentos, o que prejudica os doentes.
“Naturalmente quem sai a perder são os doentes e a Ordem dos Médicos nunca poderá aceitar que os doentes sejam prejudicados, onde têm uma indicação rigorosa no acesso à inovação terapêutica, até porque estas autorizações excecionais são demasiado frequentes, não por culpa dos médicos ou dos doentes, mas do Infarmed, que atrasa em anos uma decisão que devia ser tomada em poucos meses”, afirma o bastonário à Antena1.
José Manuel Silva mostra-se disponível para dialogar com o Ministério da Saúde e promete abordar a questão na sua audição na comissão parlamentar de Saúde, no final do mês.
A carta assinada por metade dos oncologistas portugueses, a que a Antena1 teve acesso, refere-se a medicamentos sem avaliação a nível fármaco e económico em Portugal, mas que têm eficácia clínica reconhecida pela Agência Europeia do Medicamento.
Os remédios são considerados imprescindíveis pelos médicos assistentes dos doentes, mediante um pedido de autorização de utilização especial. O despacho pretende na prática regulamentar o recurso às autorizações especiais, mas os oncologistas que assinaram a carta não concordam com o procedimento.
Fonte: RTP Notícias, 13 de Novembro de 2013