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Estado gastou 30 ME por enviar doentes para Hospital da Cruz Vermelha

O Tribunal de Contas concluiu que o Estado teria poupado 30 milhões de euros, entre 2009 e 2011, se tivesse tratado os doentes no SNS em vez de os enviar para o Hospital da Cruz Vermelha.

Em média, o Estado podia ter poupado 10 milhões de euros por ano, entre 2009 e 2011. Em vez disso, gastou 29,8 milhões de euros ao enviar para o Hospital da Cruz Vermelha doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A fatura é apontada numa auditoria do Tribunal de Contas (TdC) que voltou a analisar o acordo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e aquela unidade hospitalar.

Nas conclusões, o TdC deteta os mesmos erros e por isso mantém as recomendações. O documento revela que a negociação entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha não foi fundamentada em indicadores de eficiência e não houve ponderação nem confronto nos preços negociados.

Cirurgia Vascular, Oftalmologia, Ortopedia são as especialidades responsáveis por estes gastos, para além da Cirurgia cardiotorácica. Neste caso, o Tribunal de Contas diz que os hospitais públicos de Lisboa têm manifestado capacidade de resposta que não tem sido aproveitada.

Perante este desperdício, o documento aponta uma lista de recomendações: o TdC refere que é preciso fazer um levantamento da capacidade instalada nas especialidades abrangidas pelo acordo de cooperação, para que a transferência de doentes ocorra apenas em casos de absoluta necessidade.

Ao Ministério das Finanças, o Tribunal de Contas aconselha que pondere as propostas que apontam para a alienação da participação do Estado no Hospital da Cruz Vermelha ou, em alternativa, a renegociação do acordo.

Nesta mesma auditoria, o Tribunal de Contas denuncia alguns médicos da Maternidade Alfredo da Costa que encaminham doentes para o Hospital da Cruz Vermelha e que exercem a sua atividade nos dois locais. O documento diz tratar-se de uma clara situação de conflito de interesses que coloca em causa a isenção e o rigor do processo de referenciação de doentes.

Fonte: TSF, 14 de Outubro de 2013

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