Em causa está a denúncia da Ordem dos Médicos sobre a substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias. O bastonário disse à TSF que considera a auditoria positiva.
Há pelo menos 300 farmácias que estão a ser inpecionadas este mês pelo Infarmed. O ministro da Saúde acredita que no fim vai ser possível perceber a dimensão das denúncias feitas pela Ordem dos Médicos sobre a troca de medicamentos nas farmácias.
José Manuel Silva sublinha, no entanto, que o responsável pela pasta da Saúde não pode ignorar que estes não são casos pontuais.
«É evidente que nós pretendemos que essas auditorias sejam concretizadas e os resultados sejam divulgados, mas nós andamos a pedi-las há dois anos. Agora o ministro não pode fazer de conta que não sabe que isto é o que acontece milhares de vezes por dia nas prescrições do Serviço Nacional de Saúde (SNS)», afirmou o bastonário.
A Ordem dos Médicos (OM) denunciou na edição de hoje do Correio da Manhã um novo caso de substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias e apelou para a alteração das regras para a fixação do preço dos genéricos para evitar diferenças.
À TSF, o bastonário José Manuel Silva sublinhou que este é apenas um caso das denúncias que já chegaram à OM e que já foi comunicado ao Infarmed.
O presidente do Infarmed garante que o regulador ja está a agir, mesmo antes das denúncias da Ordem dos Médicos. Eurico Castro Alves revela um primeiro resultado desta fiscalização.
«No dia 1 de setembro iniciámos uma inspeção que envolve mais de 300 farmácias, dentro das possibilidades dos recursos disponíveis do Infarmed, distribuida por todo o território nacional para diagnosticar essas situações. Até agora encontrámos uma situação dessas», adianta.
A Associação Nacional de Farmácias já admitiu que existem casos pontuais de troca de medicamentos nas farmácias, mas Paulo Duarte garante desconhecer estas denúncias.
Esta manhã, o ministro Paulo Macedo anunciou que «o Infarmed lançou uma inpeção a cerca de 300 farmácias, que poderá avaliar concretamente se estamos perante casos muito pontuais ou se temos casos mais abrangentes».
Paulo Macedo confirmou que «o Infarmed tem cerca de 17 casos que recebeu», (…) que são um conjunto de casos num universo de cerca de cinco milhões de receitas por mês», especificou em declarações à saída da conferência “Desenvolvimento do mercado de medicamentos genéricos: barreiras e oportunidades”, em Lisboa..
O ministro da Saúde fez ainda questão de sublinhar que considera «inadmissível que alguém faça uma troca de um medicamento, designadamente na farmácia, por razões económicas que prejudiquem o utente».
Fonte: TSF, 17 de Setembro de 2013