Em 2012 foram passados mais de 60 mil atestados médicos que não cumpriam todos os requisitos. Dados que levam o Governo a avançar com um plano de combate às baixas médicas fraudulentas.
Os últimos dados oficiais indicam que no final de abril havia, em Portugal, 103 mil pessoas a receber subsídio de doença.
O Governo suspeita que muitos destes casos não cumprem todos os requisitos. Ao Correio da Manhã, o secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, admite que pediu um levantamento dos médicos que mais prescrevem baixas.
A decisão acontece depois de terem sido detetadas milhares de irregularidades graves, como a não identificação do código da cédula profissional do médico ou da unidade de saúde.
Os dados oficiais mostram que em 2012, mais de 62 mil atestados médicos não cumpriam estes requisitos.
Os documentos a que o Correio da Manhã teve acesso dão conta ainda do caso de um médico que é o número um da lista com 2855 baixas médicas em apenas um ano – em média, este clínico assinou oito atestados por dia.
O plano do Governo, que envolve também a tutela da Saúde, será discutido em breve entre Marco António Costa e o secretário de Estado Leal da Costa. O objetivo é reforçar já a partir de julho o combate à fraude.
A Polícia Judiciária está colaborar com o Governo. A caça à baixa fraudulenta vai envolver, ainda, serviços de fiscalização e auditoria. Para um exame mais completo, o Governo quer elaborar também uma lista dos mil maiores beneficiários deste tipo de atestado.
Fonte: Rádio Renascença, 10 de Junho de 2013