O ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou, esta quarta-feira, que já foi ordenada a instauração de processos disciplinares aos médicos que receberam indevidamente incentivos para realizar cirurgias, quando as faziam dentro do horário normal de trabalho.
O caso tem, esta quarta-feira, destaque no jornal Público, que noticia terem sido detetados, pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS), vários casos de médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que receberam incentivos para a realização de cirurgias no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), mas que as realizavam dentro do normal horário de trabalho.
“No caso mais flagrante, o de um médico oftalmologista, foram pagos mais de 1,3 milhões de euros, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, sendo que 1,2 milhões de euros dizem respeito a intervenções feitas durante o horário do médico”, diz o jornal.
Confrontado, esta quarta-feira, com estes dados, o ministro da Saúde defendeu que está “claramente” em causa uma minoria de profissionais, já que “a maioria – e concretamente os médicos – tem uma grande dedicação”.
Na opinião de Paulo Macedo, foi essa “dedicação” que fez com que fosse possível aumentar o número de cirurgias no SNS, apontando que, em 2012, foram realizadas mais intervenções do que em 2011, e que os primeiros dois meses de 2013 apontam para a mesma tendência.
“Nós estamos a falar, de facto, de verbas indevidamente pagas. Há um conjunto de orientações que foram dadas, quer de instauração de processos disciplinares, quer de orientações concretas aos conselhos de administração – que é quem conhece esta realidade de perto -, quer também o pedido de um novo balanço, no sentido de apurar as responsabilidades e diferenças, que terá de ser entregue ao Ministério da Saúde pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, nos próximos meses”, disse o ministro.
Paulo Macedo falava aos jornalistas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, depois de ter dado sangue, numa iniciativa para assinalar o Dia Nacional do Dador de Sangue.
Questionado sobre possíveis consequências criminais, Paulo Macedo negou, alegando que estão em causa matérias de responsabilidade civil e, eventualmente, de natureza disciplinar.
O ministro admitiu ainda estarem em causa “centenas de milhares de euros” de horas e de intervenções cirúrgicas, valores que Paulo Macedo entende serem ainda mais significativos quando o país atravessa um período de crise económico-financeira, com escassez de verbas e constantes retificações orçamentais.
Fonte: Jornal de Notícias, 27 de Março de 2013
Mais uma vez aplaudo este Ministro que está a prestar um serviço de Missão ao país! que os inquéritos não fiquem apenas por um processo de intenções