Pretendem entregar caderno reivindicativo contra a precariedade e exigem ser recebidos.
Cerca de uma centena de dirigentes sindicais do sector público ocuparam a entrada do Ministério da Saúde, onde se encontram concentrados, gritando palavras de ordem, e de onde afirmam não sair, enquanto não forem recebidos pela tutela.
Por volta das 16h30, os dirigentes dos sindicatos congregados na Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
(FNSTFPS) começaram a chegar às imediações do ministério, entrando nas instalações onde permanecem, agitando bandeiras e gritando palavras de ordem como “É preciso, é urgente, saúde para toda a gente” e “Está na hora, está na hora, de o Governo se ir embora”.
Segundo Luís Pesca, um dos dirigentes, em causa estão “milhares de profissionais com contrato a prazo e outros no desemprego, mas que estão a exercer funções como condição para receberem subsídio de desemprego, a que acresce o subsídio de refeição”.
Os sindicalistas pretendem entregar um caderno reivindicativo, do qual consta o fim da precariedade destes trabalhadores, e obter o compromisso de abertura de negociações com o Ministério da Saúde.
Luís Pesca garantiu que estes representantes dos trabalhadores não abandonarão as instalações do Ministério da Saúde enquanto não forem recebidos por um representante oficial do gabinete do ministro Paulo Macedo, e enquanto não tiverem uma data marcada para o início das negociações.
A meio da tarde, os sindicalistas enchiam o átrio de entrada do edifício do ministério, onde aguardavam sentados uma resposta oficial.
Em causa estão auxiliares, administrativos, técnicos de apoio e de diagnóstico e todos os profissionais que exercem funções em centros de saúde, Hospitais EPE e Hospitais SA, excepto médicos e enfermeiros, que estão representados por estruturas sindicais próprias, explicou Luís Pesca.
O responsável disse existirem actualmente perto de três mil trabalhadores com contrato a prazo, e mais um milhar com um contrato especial de inserção social.
Estes últimos são desempregados inscritos no Instituto de Emprego e que são colocados no activo, “sem preparação nem formação profissional, a troco do subsídio de desemprego e do subsídio de refeição”, afirmou.
Quanto aos trabalhadores a termo, Luís Pesca afirmou que não estão a ver os seus contratos renovados e “estão preocupados com o anúncio do Governo de cortes em 50 mil postos de trabalho”.
Outros problemas apresentados pelo sindicalista prendem-se com os funcionários que são “coagidos a fazer mais horas do que é o seu trabalho”, e sem usufruírem do tempo de descanso obrigatório.
Durante o plenário desta segunda-feira, os representantes e dirigentes sindicais aprovaram uma moção, na qual exigem a retoma das negociações, o fim da precariedade, a regulamentação dos horários de trabalho, número de funcionários que atendam às necessidades permanentes dos serviços e a integração dos trabalhadores a termo, nos quadros da função pública.
Os sindicalistas querem ainda a renovação dos contratos de trabalho, formação contínua, assim como a não aplicação dos mecanismos de banco de horas e adaptabilidade.
Fonte: Rádio Renascença, 28 de Janeiro de 2013