Em cima da mesa, uma petição e um projecto de resolução do Bloco de Esquerda, que defende que os dadores de sangue nunca tiveram muitos incentivos em Portugal, situação agravada com o actual Governo.
A Assembleia da República discute, esta quarta-feira, uma petição e um projecto de resolução que solicitam a reposição da isenção de pagamento de taxas moderadoras para os dadores de sangue.
O projecto de resolução, da autoria do Bloco de Esquerda, lembra que os Estados-membros promovem a dádiva voluntária e não remunerada de sangue, apresentando incentivos aos dadores, como disponibilização de pequenas ofertas, dispensa de trabalho, reembolsos ou vales de alimentação.
No caso de Portugal, os incentivos “nunca foram muitos”, tendo sido agravados na actual legislatura com o fim de uma das medidas de incentivo existentes, que era a dispensa de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), acrescenta.
O BE sublinha que “esta medida originou um profundo e compreensível descontentamento” por parte dos dadores, que “se sentiram depreciados e maltratados”.
Assinalado que os custos de isentar os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadoras são “irrelevantes” e “irrisórios”, se se tiver em conta a “preciosa e impagável dádiva” que constitui dar sangue, os bloquistas consideram que se trata também uma medida elementar de justiça, respeito e reconhecimento.
Por isso, o Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo a isenção de taxas moderadoras para os dadores benévolos de sangue.
Além do projecto de resolução, o Parlamento discute hoje uma petição do Movimento de Associações de Dadores de Sangue (grupo de associações de dadores que se constituiu para o efeito), que pretende também ver reposta a isenção de taxas moderadoras para estes grupos.
Para os signatários, a isenção não é um pagamento aos dadores, mas é “um incentivo para que cada vez mais dadores de sangue entrem no circuito” e ao mesmo tempo se proporcione a todos os dadores “uma saúde voa a quem fornece esse sangue”.
“Na verdade, dar sangue, um órgão ou a vida é algo que não tem preço, nem por ele se quer nunca cobrar. Isso, mau grado o país poder ter que vir a comprá-los por custos muito elevados, correndo riscos desnecessários já ocorridos no passado, caso as dádivas nacionais venham a diminuir drasticamente, obrigando a dispendiosas importações do estrangeiro”, lê-se no texto da petição.
“O mínimo que se exige é a sociedade poder reconhecê-lo de forma prática, mesmo nos pequenos gestos que o anterior sistema de isenções compreendia”, defendem os signatários, para quem a actual legislação “viola e ofende gravemente a sensibilidade e os direitos das pessoas atingidas por esta violência cobradora a todo o custo”.
Por isso, entendem que isentar novamente os dadores irá “repor alguma desigualdade” e será um estímulo para novos dadores.
Fonte: Rádio Renascença, 16 de Janeiro de 2013