Os hospitais públicos já começaram a suportar os custos do programa de recuperação das listas de espera em cirurgia. Este programa era custeado, até agora, com verbas da tutela, revelou ontem o ministro da Saúde, Paulo Macedo, no Parlamento, na discussão do Orçamento da Saúde para 2013. Paulo Macedo quer que os hospitais públicos produzam mais e sublinhou que vão ser escrutinados e justificar porque é que não podem fazer a produção prevista.
Segundo o governante, os hospitais vão receber uma dotação compensatória e os contratos-programa vão ser discutidos caso a caso. A medida foi criticada pelo deputado do PS, Manuel Pizarro, que considerou que as listas de espera em cirurgia vão “resvalar como aconteceu com os transplantes.”
Paulo Macedo admitiu existirem “restrições” na Saúde. No entanto, estas restrições não são impeditivas de se avançar com medidas encetadas em 2012, dando como exemplo o programa da regularização das dívidas aos fornecedores e o combate à fraude. Paulo Macedo sublinhou ainda ser necessário investir nos cuidados continuados.
Apesar da redução da despesa pública, nomeadamente com o trabalho extraordinário, vão ser abertos novos concursos de contratação de profissionais.
TAXAS NA SAÚDE FALHAM META DOS 250 MILHÕES
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, anunciou ontem que a receita com as taxas moderadoras em 2012 será de 164 milhões de euros, abaixo dos 250 milhões que estavam previstos e acordados no memorando da troika. No início do ano, quando entrou em funcionamento o novo regime de taxas moderadoras, o Ministério da Saúde previa um acréscimo de 100 milhões de euros. Segundo Manuel Teixeira, 74 dos 164 milhões de euros são provenientes do Sector Público Administrativo (SPA) e 90 milhões de euros das Entidades Públicas Empresariais (EPE). Para 2013, as taxas moderadoras deverão render 190 milhões de euros.
Fonte: Correio da Manhã, 6 de Novembro de 2012