Há uma estruturação das carreiras dos médicos e consequente criação de uma nova tabela salarial. Os médicos de família passam a incluir na sua lista mais 400 doentes.
O Ministério da Saúde aumenta o salário dos médicos em troca de mais trabalho.
O regime passa para as 40 horas por semana, o que permite poupar em horas extraordinárias e obriga os médicos de família a incluírem na sua lista mais 400 doentes.
Desta forma, pelas contas do ministro Paulo Macedo, no ano que vem haverá mais de um milhão de portugueses que finalmente terão médico de família.
O acordo para os próximos dois anos prevê que para trabalharem 40 horas por semana os médicos vêem disparar o salário base. Se este ano vai dos 1800 euros até aos três mil euros, a partir do ano que vem o vencimento mínimo passa para 2770 euros e o máximo vai ultrapassar os cinco mil euros.
Deste horário, os médicos têm de fazer 18 horas de urgência nos hospitais e os médicos de família passam a ter cada um, em vez de 1500, até 1.900 utentes a cargo.
O ministro da Saúde Paulo Macedo diz que, por isso, o Estado não vai gastar mais.
“Este acordo foi construído tendo como base a inexistência de um aumento de custos para o Serviço Nacional de Saúde. Por isso, de facto, foi difícil materializarmos este acordo ponto a ponto, uma vez que as alterações que fizemos são estruturais”, disse.
Ao contrário da restante Função Pública também vão ser contratados mais dois mil médicos nos próximos dois anos e está desbloqueada a progressão na carreira.
Tal como os outros trabalhadores do Estado ficam com o corte de 50% no trabalho suplementar.
A mobilidade entra em vigor, mas só até 60 quilómetros de distância.
Os sindicatos estão satisfeitos. Para Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ninguém perde nada. “Quem ganhou hoje, muito sinceramente, foram os portugueses e o Serviço Nacional de Saúde”.
Na página do sindicato na internet explica-se que alguns aspectos do novo regime entram em vigor gradualmente, dependendo das disponibilidades orçamentais.
Fonte: Rádio Renascença, 15 de Outubro de 2012