O ministro da Saúde reúne-se nesta terça-feira com os sindicatos dos médicos para mais uma ronda negocial que acontece após estes terem contestado a proposta ministerial, nomeadamente a alteração das regras de dispensa de trabalho nocturno e das urgências.
A proposta foi entregue ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e à Federação Nacional dos Médicos (FNAM), na passada semana, a poucos dias desta nova ronda negocial. Para os sindicatos, a proposta de Paulo Macedo é um caminho para a ruptura, mas o Governo acredita que esta visa “assegurar o princípio da neutralidade orçamental”, segundo uma nota do Ministério da Saúde. Citado pela TSF, Carlos Martins, antigo secretário de Estado e representante do Governo nestas negociações, argumenta que é preciso dar ainda mais experiência às equipas.
“O Ministério da Saúde procura, com as propostas apresentadas, reforçar a capacidade e qualidade da oferta dos cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assim como estabilizar as condições legislativas e financeiras essenciais para as carreiras médicas, iniciando, desta forma, um novo ciclo de concertação social”, lê-se na nota da tutela.
Em carta dirigida ao ministro da Saúde, o SIM e a FNAM recusaram a proposta e lembraram que, “desde a primeira reunião negocial”, “manifestaram que a negociação colectiva incidia sobre a construção de uma tabela remuneratória para um regime de trabalho de 40 horas semanais”. “Desde a primeira reunião que os sindicatos médicos manifestaram a sua indisponibilidade para rever os instrumentos colectivos de regulação de trabalho fora do local próprio”, lê-se na missiva.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da FNAM lamentou que o Governo tenha optado por querer mudar aspectos que constam do Acordo Colectivo de Trabalho – em vigor até Dezembro de 2013 -, antes de resolver o anexo em falta, que diz respeito à tabela remuneratória. Para Sérgio Esperança, trata-se de “um retrocesso” que pode pôr em causa as negociações, que têm na sexta-feira a data limite para a conclusão.
Segundo o Ministério da Saúde, a proposta em causa “inclui uma nova organização do tempo de trabalho e uma proposta de tabela remuneratória”. “A proposta de tabela remuneratória apresentada pelo Governo é complementada com um suplemento remuneratório destinado a remunerar adicionalmente o trabalho de urgência”, adianta a nota do gabinete de Paulo Macedo.
Fonte: Público, 28 de Agosto de 2012, por Lusa