“Concordámos que a contratação à hora deve evoluir de forma decrescente o mais depressa possível, sendo que, para isso, a abertura dos concursos, e naturalmente a resposta suficiente de médicos, permitirá que esse número decresça o mais rápido possível”, ressalvou Paulo Macedo. O ministro assegurou que até 31 de agosto será apurado o número de vagas existentes a nível nacional, para que sejam abertos os concursos para a contratação de clínicos, “sendo que o procedimento de aquisição de horas deverá ter uma natureza residual e após o preenchimento das vagas”.
O ministro garantiu que médicos à hora, só “nos casos em que não se consigam preencher as vagas através de contratações de médicos pelos concursos públicos”. Um vitória significativa para os sindicatos, que esta semana mobilizaram cerca de 90 por cento dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde na maior greve dos médicos das últimas duas décadas.
Ficou ainda acordado, também com o prazo de 31 de agosto, que serão concluídas as negociações sobre a contratação coletiva de trabalho, a tabela remuneratória de 40 horas e a alteração ao
regime de trabalho em serviço de urgência.
Relativamente aos concursos para colocação de médicos no SNS através de empresas privadas, outra das exigências dos sindicatos, Paulo Macedo sublinhou que “isso não é possível, no sentido em que nos próximos anos não há oferta de médicos suficiente para todas as necessidades” dos centros de saúde e das urgências hospitalares.
Em declarações telefónicas à agência Lusa, Roque da Cunha, dirigente do Sindicato Independente dos Médicos, referiu que, “depois da expressiva greve” de quarta e quinta-feira, “a reabertura do processo negocial é positiva”.
A próxima ronda de negociações terá lugar no próximo dia 20 de julho, sexta-feira, sendo que 48 horas antes, o ministério terá de entregar as novas propostas aos sindicatos.
Fonte: RTP Notícias, 14 de Julho de 2012