Os médicos mantiveram a greve agendada para quarta e quinta-feira, mesmo depois de ter sido convocada, para domingo, pelo Ministério da Saúde, uma reunião com os sindicatos que acabou por não acontecer, devido à ausência anunciada dos dirigentes sindicais. Os sindicatos não aceitaram o conjunto de contrapropostas apresentadas pelo Ministério da Saúde no sábado à noite, manifestando também desagrado com o cenário de uma requisição civil.
Os sindicatos mostraram-se disponíveis para negociar após a greve, enquanto o ministério disse estar disposto a falar com os dirigentes antes e depois da paralisação.
Em declarações à TSF, Mário Jorge Neves esclareceu que a disponibilidade do Ministério da Saúde para falar, além de tardia, careceu de “uma ausência de resposta às questões concretas”, com “garantias plenas da aceitação das reivindicações”. Para a FNAM, uma eventual desconvocação da greve implicaria que a tutela calendarizasse as propostas que vai atender, mesmo que não as pudesse satisfazer no imediato.
“Há 20 anos que não tínhamos umas expectativas desta grandeza, nem assistíamos a uma movimentação com esta amplitude e grau de indignação”, disse Mário Jorge Neves, citado pela Lusa. “Não temos dúvida nenhuma, e o Ministério da Saúde e o Governo também não terão dúvidas, de que a greve vai ter um êxito retumbante e que a concentração frente ao Ministério da Saúde vai ter milhares de batas brancas a manifestarem a sua indignação”, disse. “Repentinamente, o ministro da Saúde descobriu as virtualidades da negociação e do diálogo”, ironizou.
Também o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, comunga da mesma opinião: “Não são questões avulsas discutidas na praça pública, através da comunicação social, que esvaziam uma greve”, disse. O dirigente sindical acusa Paulo Macedo de fazer “uma encenação mediática para dar a entender que só os médicos é que não querem falar”.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos – organismo que também apoia a greve – as alterações que se conheceram nos últimos dias “foram mais de cosmética e não de substância”, pelo que a sua posição inicial se mantém. Para José Manuel Silva, o que une sindicatos e Ordem neste momento são as “preocupações” e a “defesa da qualidade do SNS”. À TSF, o bastonário admitiu mesmo que a situação pode implicar uma intervenção do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
“O que se verifica é uma desqualificação total dos profissionais de saúde, o que irá ter consequências gravíssimas para o SNS e nos leva à questão: se os profissionais de saúde são tratados desta maneira, então como serão os doentes? Pior ainda certamente. Não se espere que haja trabalho de equipa, profissionais motivados, progressão profissional e valorização contínua com profissionais a serem pagos pouco mais de três euros à hora”, disse.
20 exigências
O fim do concurso de aquisição de serviços médicos é uma das 20 exigências na base da greve, que recusa “as múltiplas e graves medidas governamentais de restrição no acesso aos cuidados de saúde”.
No pré-aviso da greve, convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), com o apoio da Ordem dos Médicos, os clínicos identificam como um dos objectivos deste protesto a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Pelo seu elevado desempenho e pelos seus excelentes indicadores que colocam o nosso país nos primeiros lugares a nível internacional, o SNS tem sido o pilar fundamental da coesão social e do próprio estado social”, escrevem os sindicatos.
Os médicos reclamam a defesa da “qualidade do exercício da profissão médica e da sua formação contínua” e recusam “as múltiplas e graves medidas governamentais de restrição no acesso aos cuidados de saúde para um número crescente de cidadãos, colocando permanentes situações dramáticas aos vários sectores de profissionais de saúde”. O SIM e a FNAM defendem as carreiras médicas como “instrumento de garantia da qualidade técnico-científica do exercício da profissão médica” e exigem “a imediata anulação do concurso de lotes de horas para empresas privadas de prestação de serviços médicos, publicado em meados do passado mês de Maio”. Entre as várias exigências que constam do pré-aviso de greve consta “a integral aplicação prática de toda a contratação colectiva” e a adopção, por parte do Governo, de um “comportamento de seriedade negocial em torno do novo regime de trabalho das 40 horas semanais e da correspondente grelha salarial”.
Serviços mínimos
Nos dois dias de greve, os serviços mínimos e os meios necessários serão os mesmos que existem aos domingos e feriados nas instituições, segundo consta do pré-aviso da greve. Segundo o documento, e durante este período de greve, os trabalhadores médicos devem garantir a prestação dos cuidados de quimioterapia e radioterapia, de diálise, urgência interna e indispensáveis para a dispensa de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar.
Devem igualmente ser assegurados os serviços de imuno-hemoterapia com ligação aos dadores de sangue, recolha de órgãos e transplantes e os cuidados paliativos em internamento. Também assegurada deve ser a punção folicular por determinação médica em mulheres cujo procedimento de Procriação Medicamente Assistida (PMA) tenha sido iniciado e decorra em estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Fonte: Público, 9 de Julho de 2012