O Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro (CMRRC) – Rovisco Pais está a propor aos enfermeiros a “renovação” dos contratos a recibo verde, por um valor hora de 5,63 euros brutos, o que significa 3,5 euros líquidos, afirmam os bloquistas.
“De facto, os enfermeiros auferirão 788,20 euros brutos ao fim do mês, aos quais têm que deduzir o IRS (cerca de 169 euros) e a Segurança Social (o valor varia de acordo com escalão, mas assumiremos aqui um valor baixo, de 124 euros). Neste cenário, o trabalhador recebe um valor líquido mensal de 495 euros”, escreve o BE numa pergunta dirigida ao Governo.
O BE sublinha que se o trabalhador estiver colocado num escalão superior da Segurança Social, receberá ao final do mês um valor inferior ao salário mínimo nacional.
Lembrando que os enfermeiros trabalham 35 horas por semana, perfazendo um horário completo ao fim do mês, e que estão a recibos verdes em vez de terem contrato de trabalho, uma situação “claramente ilegal”, o BE considera a situação “inaceitável e incompatível com o respeito” pelos enfermeiros e pelo serviço que prestam.
Por isso, quer saber se o Ministério da Saúde tem conhecimento da situação, se considera 3,5 euros um valor adequado e se pretende regularizar a situação contratual dos enfermeiros.
A Administração Regional de Saúde do Centro emitiu uma ordem de serviço, a que a Lusa teve acesso, dirigida ao conselho de administração do CMRRC, sobre os valores hora a contratar.
De acordo com esse despacho, os valores a pagar (por hora) no Rovisco Pais não podem exceder os 29,16 euros a médicos, os 5,63 euros a enfermeiros, os 6,46 euros a assistentes técnicos e os 8,57 euros a outros profissionais.
Para quarta-feira, está prevista uma manifestação às 16:00 em frente às instalações da ARS Centro.
Fonte: Público, 5 de Junho de 2012