O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou, esta sexta-feira, que há mais de cinco milhões de isentos das taxas moderadoras, acusando o PS de “brincar” com os números quando diz que o atual Governo cortou isenções.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre obesidade infantil, Paulo Macedo garantiu que hoje “há mais 830 mil isentos do que no ano passado”, entre situações de insuficiência económica e doentes crónicos.
O número de isentos, que não precisou, ultrapassa já os cinco milhões, ao contrário do que o PS diz quando acusa o atual Governo de ter reduzido de sete para quatro milhões o número de portugueses que podem ser abrangidos pelas isenções.
Na quinta-feira, o deputado socialista e ex-ministro da saúde António Serrano acusou o Governo de ter feito um “apagão” a três milhões de pessoas depois de ter anunciado que 7,2 milhões teriam direito a isenção.
Paulo Macedo afirmou que no cálculo dos potencialmente isentos – calculados comparando rendimentos declarados para efeitos fiscais com as regras da isenção – o Governo alargou o número dos que estão em condições de ter isenção.
“Alterámos legislação para as pessoas no desemprego ficarem também abrangidas”, lembrou.
O ministro salientou que o número de pessoas que efetivamente beneficia da isenção também aumentou para mais de cinco milhões.
Relativamente à proposta do PS de considerar o número de filhos nos cálculos para determinar se se tem direito à isenção, Paulo Macedo afirmou que o Governo não a considera útil porque até aos 12 anos, as crianças têm sempre isenção.
“Estranhamos que hoje surja esta proposta do PS, que em seis anos nunca alterou a legislação. Na oposição propõe uma coisa que no Governo nunca quis fazer”, criticou.
O ministro reforçou que “o problema não é a quantidade de isentos, que é um conjunto muito alargado de pessoas”.
Fonte: Jornal de Notícias, 4 de Maio de 2012