Ordem dos Médicos pondera criação de exame de acesso

 O bastonário da Ordem dos Médicos disse hoje querer aproveitar a vontade do Governo para alterar a lei que regula as ordens e câmaras profissionais para ponderar a criação de um exame de acesso à profissão.

“Neste momento temos cursos de Medicina de quatro anos em Portugal e temos alguma reserva sobre a qualificação desses mestres. Têm um 1.º ciclo que não tem nada a ver com medicina, e depois fazem um 2.º ciclo de quatro anos e saem médicos. É diferente uma formação de quatro anos e uma formação de seis. Queremos analisar essa questão, e se calhar esta é uma boa oportunidade para o fazermos. É uma análise que vai decorrer do diálogo com o ministério da Economia”, disse José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos.

A sugestão do bastonário surge depois de, ontem, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ter anunciado que o Governo está a ponderar uma revisão legislativa para “harmonizar” a lei que regulamenta as ordens e câmaras profissionais.

Entre as propostas do Governo estão um estágio máximo de 18 meses, com excepção dos casos das profissões ligadas à saúde, como os médicos e enfermeiros, que mantém estágios com períodos mais longos por transposição legal das directivas europeias; e a realização de apenas um exame, no início ou no final do estágio, para acesso à profissão, entre outros.

Até agora não existe qualquer exame de acesso à carreira médica em Portugal, e a entrada na ordem é automaticamente garantida pela detenção de um diploma de Medicina, atribuindo-se às universidades o reconhecimento da validade desses diplomas.

Apesar disso, José Manuel Silva afirmou que as reservas quanto às diferenças no nível da formação dos médicos levantam também dúvidas quanto sobre o “reconhecimento da capacidade de exercício profissional com autonomia”, dúvidas essas que um exame de acesso à profissão poderia ajudar a dissipar.

“Há a ideia de que a Ordem garante a qualidade dos médicos, mas só garante a qualidade da formação pós-graduada, dos especialistas, não dos médicos. Portanto, é algo que nós queremos analisar e que está em cima da mesa, mas não queria adiantar nada, porque não há nada consensualizado”, declarou o bastonário.

José Manuel Silva revelou que foi contactado pelo ministro da Economia, que manifestou interesse em ouvir os contributos da Ordem dos Médicos neste processo.