Em Janeiro deste ano, os hospitais públicos fizeram menos 58 mil urgências e menos 1190 cirurgias do que no mesmo mês do ano passado, mas contabilizaram mais 43 mil consultas médicas, indicam os dados da monitorização mensal da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), ontem divulgados.
Parece ser o primeiro sinal claro do impacto do aumento das taxas moderadoras, em vigor desde Janeiro. Uma ida a um serviço de urgência de um hospital central custa agora, para quem não está isento, 20 euros, podendo ascender até a um máximo de 50 euros, caso sejam necessários exames de diagnóstico. Uma consulta hospitalar fica por 7,5 euros.
Uma leitura que os responsáveis da ACSS não corroboram, notando que os dados já disponíveis de Fevereiro “demonstram uma recuperação desta utilização dos serviços de urgência”. “Nos meses de Outono e Inverno, a actividade dos serviços de urgência está muito dependente de efeitos epidemiológicos relacionados com as infecções respiratórias. Nomeadamente, pela manifestação da epidemia anual de gripe, dependendo ainda da virulência da estirpe em circulação”, esclarece Alexandre Lourenço, da ACSS. O certo é que a epidemia de gripe aconteceu apenas em Fevereiro este ano, bem mais tarde do que é habitual.
Uma tendência semelhante de decréscimo, mais ainda mais expressiva, observou-se nos Serviços de Atendimento Permanente (SAP), as chamadas “urgências” dos centros de saúde, onde a quebra foi substancial em Janeiro, comparativamente com o mês homólogo do ano anterior (quase menos 40% a nível nacional). Já durante 2011 se tinha observado uma diminuição acentuada dos atendimentos nestes serviços, mas em Janeiro passado, face ao mesmo mês de 2011, a quebra foi muito mais expressiva: no Norte fizeram-se menos 44% de consultas em SAP, na região de Lisboa e Vale do Tejo menos 40,6%, no Centro, menos 28,5%. No Alentejo a diminuição foi de 51,3% e, no Algarve, de 37,6%.
Um fenómeno que se justifica com o progressivo encerramento deste tipo de estruturas e eventualmente também com a diminuição da procura – aqui, a taxa moderadora é de 10 euros. O número de atendimentos em SAP é tão baixo que, na região Norte, por exemplo, em Janeiro deste ano já se fizeram mais consultas domiciliárias de enfermagem (58 mil) do que “urgências” nos centros de saúde. Além de os serviços de atendimento permanente terem vindo a ser encerrados ao longo dos últimos anos, “os utentes têm tido uma utilização mais racional destes serviços, preferindo o atendimento personalizado com o seu médico de família”, nota Alexandre Lourenço, para quem este aspecto “corresponde a uma tendência observada e desejada”. O número de consultas também diminuiu ligeiramente nos centros de saúde. Fizeram-se menos 18 mil consultas, menos 0,8%, a nível nacional, ainda que no Norte e no Algarve se tenha verificado um aumento. As consultas médicas diminuíram em Janeiro nos centros de saúde de três regiões do país, com especial incidência no Alentejo, onde a quebra foi superior a 18%, face ao mesmo mês de 2011.
Quanto à percentagem de utentes sem médico de família, a situação não mudou. Continuam a observar-se grandes assimetrias entre as várias regiões de saúde: em Lisboa e Vale do Tejo mais de um quarto (25,8%) dos inscritos não têm médico assistente e no Algarve a percentagem de pessoas sem cobertura é ainda superior (30,7%); ao mesmo tempo, no Norte a taxa de inscritos sem médico de família baixa para 10,7%, e, no Alentejo, para 5,5%. Outro dado interessante: as consultas nos dois hospitais psiquiátricos do país aumentaram substancialmente em Janeiro deste ano, face ao mesmo mês de 2011. O Hospital de Magalhães Lemos, no Porto, mais 16,7%, consultas do que em Janeiro do ano passado, enquanto no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa o acréscimo foi de 15,3%.
Fonte: Público, 10 de Março de 2011