O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) pediu ao Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, para que “faça uma rigorosa auditoria à legalidade da substituição de medicamentos nas farmácias durante os anos de 2010 e 2011”.O pedido consta numa carta que José Manuel Silva enviou no dia 13 de Fevereiro ao presidente do Infarmed, Jorge Torgal, na sequência de “uma das participações” que a OM efectuou, dando conta de um caso em que o farmacêutico trocou o medicamento “por uma marca de genéricos mais cara do que a prescrita pelo médico”.
“Os relatos de médicos a referir trocas de medicamentos nas farmácias em desacordo com a lei são tão numerosos que emerge alguma perplexidade pela inexistência de processos, pelo menos que sejam do nosso conhecimento, de penalização de farmácias nesta matéria”, escreve José Manuel Silva.
O bastonário dos médicos questiona Jorge Torgal se é “hábito” do Infarmed pesquisar esta matéria e com que resultados. “Pode a Ordem dos Médicos ter acesso a essas auditorias?”, pergunta ainda José Manuel Silva defendendo, em seguida, que “uma forma simples” de fazer uma avaliação global dos procedimentos e a conformidade legal de substituição de medicamentos nas farmácias é através do Centro de Conferências de Facturas (CCF).
O bastonário pergunta ainda se “alguma vez” o Infarmed questionou o CCF sobre esta matéria e, se ainda não o fez, se tenciona fazê-lo.
Na missiva, José Manuel Silva volta a solicitar ao organismo regulador do sector “a legislação que coloca os resultados dos estudos de biodisponibilidade dos medicamentos genéricos sob segredo industrial”, na medida em que considera “muito estranho que o mero resultado de um estudo científico, que não revela relativamente a métodos de fabrico, esteja sob segredo industrial”.
Questionado pelo PÚBLICO, o Infarmed respondeu que “mantém estrita confidencialidade a respeito da correspondência que recebe, não divulgando nem o seu conteúdo nem as respostas delas decorrentes”.
Fonte: Público, 07 de Março de 2012