O Ministério da Saúde esclareceu ontem que os hospitais podem e devem recorrer a horas extras para aumentar a realização de exames no SNS, bem como à subcontratação de serviços sempre que esgotada a capacidade instalada. Soluções que foram criticadas pela Ordem dos Médicos e Administradores Hospitalares numa altura em que a ordem é cortar nas horas extras e nas despesas dos hospitais.
Num esclarecimento enviado às redacções, na sequência da notícia publicada pelo DN, o Ministério da Saúde refere que o despacho publicado em Agosto “não pode, pois, por si só, originar quaisquer atrasos na realização de exames.
Estando esgotada a capacidade instalada em cada unidade do SNS, os serviços podem e devem recorrer ao exterior para que, atempadamente, se concretizem os exames de acordo com as necessidades dos cidadãos. Além disso, foram dadas instruções para que os hospitais, sempre que necessário, recorram a horas extraordinárias de modo a garantir a plena exploração dos equipamentos, mesmo no cenário de constrangimentos globais em execução”.
Fonte de uma administração hospitalar disse ao DN que “a medida de rentabilização dos equipamentos públicos faz sentido e tem grande coragem política. No entanto, não podem é pedir aos hospitais para cortar 20% nas horas extras e nas despesas e depois pedir-lhes para fazer mais para rentabilizar os equipamentos”, ressalta. Seguindo as recomendações da ‘troika’, as unidades já cortaram 5% nas horas extras, mais 10% este ano e prevê-se que reduzam mais em 2012. “É possível fazer melhor, mas é nesta área dos exames onde mais faz sentido aumentar as horas extras”.
Já o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse ao DN que o recurso a subcontratações transparentes de prestadores privados, que têm de ser suportadas pelos próprios hospitais, apesar dos cortes de financiamento previstos, “implicam a realização de concursos que demoram, por isso, é expectável que o tempo de espera vá subir mais”.
O Ministério da Saúde esclarece ainda que os dados publicados pelo DN são parciais, já que afectos a um terço dos hospitais. No entanto, são estes os dados que enviaram em resposta ao Bloco de Esquerda. Resta esperar por dados relativos aos exames que deviam estar já a ser divulgados nos relatórios mensais previstos por lei (dados de Outubro), mas que não foram publicados sequer pelos hospitais (salvo poucas excepções).
Fonte: Diário de Notícias, 29 de Dezembro de 2011