Verdadeiro diagnóstico da Saúde foi conhecido em 2011: dívidas, prejuízos e falências de hospitais. Haverá cura já no próximo ano?
Foi preciso chegar aos últimos dias de 2011 para encontrar o facto que maior agitação causou este ano no sector da Saúde. O memorando da ‘troika’, conhecido em Maio, ditou o aumento das taxas moderadoras, mas só na semana passada se ficaram a conhecer os novos preços que vigoram a partir de 1 de Janeiro. E a tabela veio confirmar o que se já esperava: os aumentos serão significativos – na maioria dos cuidados os preços aumentam para o dobro.
Mas os próximos meses podem trazer surpresas. Apesar do ministro Paulo Macedo já ter vindo afastar novos aumentos das taxas, os valor do encaixe da receita previsto pelo Governo – cerca de 200 milhões em 2012 – não satisfaz a ‘troika’. “As negociações continuam em curso”, diz fonte oficial do Ministério da Saúde.
Mas a receita prevista com o aumento das taxas moderadoras continua a ser uma gota de água no oceano do financiamento do Serviço Nacional de Saúde (apenas cerca de 2%). É que a Saúde não tem preço mas tem custos, e o Orçamento do próximo ano – aquele que nenhum ministro gostaria de ter, como admitiu Paulo Macedo – não chega para fazer face às despesas. O Orçamento do Estado para 2012 inscreve um corte de 7% na dotação do SNS e antecipa já um défice de 200 milhões de euros.
A receita para não fazer derrapar o défice previsto resume-se numa palavra: cortar. A mesma palavra que o ministro da Saúde não se cansou de repetir nestes seis meses de governação. Cortou nos pagamentos aos convencionados, suspendeu os reembolsos directos no SNS, cortou nas horas extraordinárias dos médicos, desceu as margens de lucro das farmácias e ditou um corte nos custos operacionais dos hospitais.
Mas há números que continuam a crescer. É o caso das dívidas a fornecedores e dos prejuízos dos hospitais.
Fonte: Económico, 27 de Dezembro de 2011