O CDS-PP assinalou esta terça-feira o alargamento do número de utentes que ficarão isentos do pagamento de taxas moderadoras, defendendo que para assegurar um Serviço Nacional de Saúde (SNS) universal, geral e tendencialmente gratuito são necessários “ajustamentos”.
“Para assegurarmos um SNS universal, geral e tendencialmente gratuito de acordo com os rendimentos das pessoas têm de ser feitos ajustamentos”, defendeu a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro, em declarações aos jornalistas, enquanto decorria uma reunião das bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP com o ministro da Saúde, Paulo Macedo.
Contudo, ressalvou a deputada do CDS-PP, com as alterações que vão ser introduzidas, e apesar do aumento das taxas moderadoras, existirá o alargamento do número de pessoas que vão ficar isentas do pagamento. Segundo Teresa Caeiro, a partir de agora serão “entre cinco a seis milhões que estarão isentos”, contra os actuais quatro milhões.
Ou seja, frisou, existe “o alargamento em cerca de um milhão e 500 mil utentes que ficarão isentos do pagamento de qualquer taxa moderadora”, entre os quais estarão grávidas, crianças até aos 12 anos, doentes crónicos, dadores de sangue, bombeiros.
Além disso, continuou a deputada do CDS-PP, também ficarão isentos os utentes cujo rendimento per capita do agregado seja inferior a 628 euros.
Teresa Caeiro recordou ainda que o objectivo das taxas moderadoras é precisamente “moderar acesso a cuidados de saúde quando não são estritamente necessários”. “Cerca de 50 por cento das pessoas que se dirigem a um serviço de urgência não constituem verdadeiramente uma situação emergente”, notou.
Fonte: Correio da Manhã, 06 de Dezembro de 2011