O presidente da União das Misericórdias Portuguesas congratulou-se hoje com o anúncio do primeiro-ministro de que vai regularizar as dívidas prioritárias a estas instituições, considerando primordial o pagamento no âmbito dos cuidados continuados e das consultas e cirurgias.
“Congratulo-me muito com as declarações do primeiro-ministro e gostava de dizer aos portugueses e ao primeiro-ministro que podem contar com as misericórdias de Portugal”, disse à agência Lusa Manuel Lemos, sublinhando: “O que move o Governo é o mesmo que nos move a nós, ajudar os portugueses e salvar o país”.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai, até ao final do primeiro trimestre de 2012, regularizar as dívidas consideradas mais prioritárias às misericórdias.
“Se tudo correr de acordo com as nossas expetativas teremos possibilidade, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, de poder regularizar uma parte muito sensível do que é esta dívida histórica”, afirmou Pedro Passos Coelho, explicando que esta decisão significa que as “instituições que vêm passando por dificuldades porque o Estado não paga a horas, não salda os compromissos que assumiu, poderão ter um quadro de previsibilidade e estabilidade”.
Manuel Lemos adiantou que existem três tipos de dívidas às misericórdias, sendo que a primeira se reporta aos cuidados continuados.
“Já pagaram alguma coisa a semana passada, mas antes de começarem a pagar, a dívida era de cerca de 12,5 milhões de euros”, referiu, apontando ainda a existência de uma “verba vencida correspondente à comparticipação das novas unidades ao abrigo do Programa Modelar entre 6 e 7 milhões de euros”.
O presidente da União das Misericórdias acrescentou um terceiro nível de dívidas correspondente às cirurgias e consultas, cuja “última tranche era na ordem dos 7 milhões de euros”.
“Desses valores o que é prioritário é retomar os pagamentos nos cuidados continuados, amortizando o que está para trás e que já está acordado com o Ministério de Saúde, e a parte das consultas e cirurgias que são efetuadas nos hospitais das misericórdias”, destacou.
Manuel Lemos salientou que as misericórdias percebem que “o país vive um momento difícil” e as “dificuldades orçamentais são enormes”, pelo que a disponibilidade para negociar com o Governo é total: “O único limite que pomos é a nossa sustentabilidade”.
O primeiro-ministro, que hoje esteve em Vila Real para prestar homenagem ao papel que as santas casas desempenharam no apoio social às populações, anunciou ainda que está na hora de se dar “mais um passo” na devolução dos hospitais públicos que foram nacionalizados às santas casas após 1974.
“Ainda hoje são mais de uma quinzena de hospitais públicos que se mantém na esfera pública, mas que vieram destas santas casas. O Governo vai agora começar a preparar de uma forma programada e organizada a devolução desses hospitais às santas casas respetivas”, afirmou.
O presidente da UMP reconheceu que esse trabalho — que engloba 23 unidades — vai demorar, admitindo que terá de ser feito de forma faseada, dado englobar grandes hospitais, como o de Santo António, no Porto, médias unidades de saúde como as de Barcelos ou Montijo, e pequenas, como Cantanhede ou Serpa.
Fonte: Diário de Notícias, 19 de Novembro de 2011