Em dezembro do ano passado havia 795 farmácias com fornecimentos suspensos por dívidas, o que traduz um aumento de mais de 200 por cento (%) no período de dois anos, segundo um estudo hoje divulgado.
O estudo da Associação Nacional de Farmácias (ANF), que foi apresentado na Comissão Parlamentar de Saúde, revela que “o nível de endividamento ao setor grossista e de insolvência no setor de farmácias cresce continuamente”.
De acordo com o estudo, o número de farmácias com fornecimentos suspensos era de 255 em dezembro de 2009, de 450 em dezembro de 2010 e de 795 em dezembro de 2011, o que traduz uma variação de mais 212% em dois anos.
No final de 2009 havia 121 processos judiciais em curso para regularização das dívidas, número que subiu para 287 no final do ano passado, uma variação de 145%.
Já o número e farmácias com um prazo de pagamento superior a 90 dias ascendia a 1.169 em 2011, mais 39% do que as 839 que estavam na mesma situação em 2009.
O presidente da ANF, João Cordeiro, considerou “urgente o Ministério da Saúde olhar para estes números”, sublinhando que “a situação é muito grave”.
“De um momento para o outro, pode gerar-se um efeito dominó. Há grossistas com fornecimentos cortados por parte da própria indústria farmacêutica”, avisou o responsável.
Segundo João Cordeiro, as margens de lucro estão tão baixas que “já não há países de referência para escolher, que permitam reduzir mais os preços”, sendo que a metodologia aplicada (em relação aos países de referência) “é só para baixar o preço, porque se for para subir já não é aplicada”.
João Cordeiro referia-se ao memorando de entendimento assinado com a troika, que defende a alteração do “cálculo das margens de lucro para instituir uma margem comercial regressiva e um valor fixo para as empresas distribuidoras e para as farmácias, na base de experiência adquirida noutros Estados Membros”.
Perante isto, a ANF questiona “quais os países em que o Governo português se baseou para tirar estas margens de lucro”, especificando que já colocou esta questão aos ministérios da Saúde e das Finanças, sem ter obtido resposta.
“O Governo definiu para a indústria três países, que são a Espanha, a Itália e a Eslovénia. Porque não aplicou os mesmos para as farmácias? Porque ainda não são conhecidos os países de referência para instituir as margens aplicadas nas farmácias portuguesas?”, questionou João Cordeiro, respondendo de imediato: “Porque não há nenhum país com este tipo de margem”.
Fonte: Diário de Notícias, 18 de Janeiro de 2012