Os laboratórios decidiram, esta segunda-feira, aceitar o cumprimento dos compromissos com a troika, desde que não ponham em perigo as empresas, uma posição que indicia fracasso nas negociações com a tutela para a redução da despesa, disse fonte ligada às negociações.

A indústria tem manifestado disponibilidade para aceitar uma descida de 250 milhões de euros na despesa com fármacos hospitalares, em 2012, o Ministério da Saúde propôs valor superior, que os laboratórios consideram incomportável para a sobrevivência das empresas.

A posição saiu, esta segunda-feira, da reunião de associados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), os quais manifestaram o seu apoio, por unanimidade, à proposta da direção desta organização empresarial, adiantou a mesma fonte.

A proposta passa por defender o acesso dos doentes portugueses aos medicamentos, em condições de igualdade com os doentes europeus, e a melhoria das condições para a entrada de novos medicamentos em Portugal.

Os associados da Apifarma decidiram ainda apoiar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando o cumprimento dos compromissos com a troika.

A indústria defende que este apoio não deve pôr em perigo a atividade das empresas no país, o que, segundo fonte ligada às negociações, acontecerá se a descida da despesa com medicamentos hospitalares for superior a 250 milhões de euros, conforme deseja o ministro da Saúde, Paulo Macedo.

Tal posição pressupõe que as negociações entre o Ministério da Saúde e a Apifarma fracassaram, uma vez que a indústria não desce a despesa em mais de 250 milhões de euros e Paulo Macedo já anunciou publicamente que se isso não acontecer por vontade das empresas, irá acontecer de maneira administrativa.

Em abril, Paulo Macedo afirmou no Parlamento que iria impor administrativamente uma redução de 12% na despesa com medicamentos nos hospitais.

Fonte: Jornal de Notícias, 7 de Abril de 2012

Em média, as reduções rondaram os 30 por cento. Mas, em alguns casos, a baixa de preço chegou a 75 por cento. A descida obedece à revisão anual de preços dos medicamentos genéricos que acontece sempre em maio. Se a indústria de genéricos garante estar à beira da asfixia com esta redução que é imposta por decreto, as farmácias queixam-se de uma quebra de vendas muito significativa, uma vez que os beneficiários do SNS cada vez pagam menos.

Fonte: Rtp notícias, 5 de Maio de 2012

Na sequência do repto lançado pela Igreja Católica, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, frisou que o governo tem “como principal missão assegurar a sustentabilidade do SNS”, considerando-o “indispensável para toda a população portuguesa”, mas em especial para os mais vulneráveis.

As negociações entre o Ministério da Saúde e a indústria para a descida da despesa com medicamentos hospitalares estão num impasse e não deverão alcançar acordo, o que resultará na imposição da descida dos preços, segundo fontes ligadas à negociação.

Fonte próxima das negociações disse à Agência Lusa que, após várias reuniões entre a tutela e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), o acordo estancou na imposição do valor que o ministro Paulo Macedo quer reduzir com esta despesa.

A mesma fonte disse que, apesar da indústria estar disposta a aceitar uma descida de 250 milhões de euros na despesa com fármacos hospitalares, em 2013, o Ministério da Saúde propôs valor superior, que os laboratórios consideram incomportável para a sobrevivência das empresas.

Fonte: Jornal de Notícias, 5 de Maio de 2012

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou, esta sexta-feira, que há mais de cinco milhões de isentos das taxas moderadoras, acusando o PS de “brincar” com os números quando diz que o atual Governo cortou isenções.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre obesidade infantil, Paulo Macedo garantiu que hoje “há mais 830 mil isentos do que no ano passado”, entre situações de insuficiência económica e doentes crónicos.

O número de isentos, que não precisou, ultrapassa já os cinco milhões, ao contrário do que o PS diz quando acusa o atual Governo de ter reduzido de sete para quatro milhões o número de portugueses que podem ser abrangidos pelas isenções.

Na quinta-feira, o deputado socialista e ex-ministro da saúde António Serrano acusou o Governo de ter feito um “apagão” a três milhões de pessoas depois de ter anunciado que 7,2 milhões teriam direito a isenção.

Paulo Macedo afirmou que no cálculo dos potencialmente isentos – calculados comparando rendimentos declarados para efeitos fiscais com as regras da isenção – o Governo alargou o número dos que estão em condições de ter isenção.

“Alterámos legislação para as pessoas no desemprego ficarem também abrangidas”, lembrou.

O ministro salientou que o número de pessoas que efetivamente beneficia da isenção também aumentou para mais de cinco milhões.

Relativamente à proposta do PS de considerar o número de filhos nos cálculos para determinar se se tem direito à isenção, Paulo Macedo afirmou que o Governo não a considera útil porque até aos 12 anos, as crianças têm sempre isenção.

“Estranhamos que hoje surja esta proposta do PS, que em seis anos nunca alterou a legislação. Na oposição propõe uma coisa que no Governo nunca quis fazer”, criticou.

O ministro reforçou que “o problema não é a quantidade de isentos, que é um conjunto muito alargado de pessoas”.

Fonte: Jornal de Notícias, 4 de Maio de 2012