Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Quarta-feira Fev 15, 2012
O ministro da Saúde admitiu, esta quarta-feira, uma transferência de utentes do sector privado para o público devido a dificuldades que algumas empresas que trabalham nesta área atravessam, o que aumentará ainda mais a despesa do Serviço Nacional de Saúde.~
Paulo Macedo falava durante uma intervenção no almoço-debate do International Club of Portugal, em Lisboa, durante a qual reconheceu que a despesa com a saúde vai voltar a crescer e que esta é uma situação “normal”.
Um dos factores que deverá contribuir para este aumento da despesa é a expectável subida da procura dos serviços do SNS por utentes até então assistidos no sector privado.
Essa transferência, disse Paulo Macedo, tem como causa a difícil situação financeira que algumas empresas privadas que trabalham na saúde atravessam.
Perante dezenas de convidados, Paulo Macedo traçou o retrato do sector da saúde em Portugal, lembrando que existem dois milhões de portugueses com seguros de saúde.
No sector público, o ministro reconheceu o que disse ser uma constatação consensual: há desperdício.
Mas o consenso já não existe na identificação das áreas em que existe desperdício, disse.
Paulo Macedo considera que a capacidade hospitalar “pode ser melhor aproveitada”, nomeadamente em Lisboa e Coimbra.
Do rol das medidas deste Governo que Paulo Macedo desfiou perante os convidados do International Club of Portugal constou a política do medicamento, que em 2012 deverá resultar numa poupança de cem milhões de euros para o Estado e igual valor para os utentes.
Fonte: Jornal de Notícias, 15 de Fevereiro de 2012
Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Quarta-feira Fev 15, 2012
O ministro da Saúde revelou nesta quarta-feira que o pagamento de parte da dívida aos fornecedores deverá começar em Abril e reconheceu que a obrigatoriedade das instituições não acumularem mais dívidas “é tudo menos fácil”.
Paulo Macedo falava no almoço-debate do International Club of Portugal, em Lisboa, durante o qual abordou os riscos depois do pagamento das dívidas.
“Depois do pagamento [das dívidas] às empresas é necessário que não haja acumulação de dívidas”, disse, referindo-se ao compromisso assumido com a troika.
“Isto é tudo menos fácil. Sempre tivemos um sub-financiamento e défices nos hospitais”, uma dificuldade que também se nota noutros sectores, como os transportes, disse.
No final do encontro, Paulo Macedo disse aos jornalistas que o objectivo é regularizar as dívidas do Estado, mas que, para isso, “é preciso uma política para não acumular mais dívidas”.
Questionado sobre as consequências do incumprimento desta obrigatoriedade das unidades de saúde, o ministro disse estar nos horizontes da tutela “sinalizar eventuais atritos”.
Na passada quinta-feira, os administradores dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE) foram chamados ao Ministério das Finanças para negociar a entrega de dinheiro para pagarem as dívidas aos seus fornecedores, sob compromisso de não criarem novas dívidas.
Segundo disse à Lusa uma fonte do Governo, os hospitais empresa foram chamados no âmbito da aprovação da chamada lei dos compromissos, que pretende impedir a acumulação de novas dívidas em atraso e que é condição para que Portugal possa utilizar as verbas da transferência dos fundos de pensões da banca para pagar dívidas dos hospitais EPE, desde que os hospitais se comprometam a não criar nova dívida.
Deste modo, todos os fornecimentos que tenham de ser feitos aos hospitais, só podem ser feitos na certeza de que têm fundos para pagar esses mesmos fornecimentos, esclareceu.
Se este compromisso não for cumprido, implicará responsabilidades concretas, com apuramento de responsabilidades e custos a recair sobre os próprios administradores, acrescentou.
Os hospitais EPE têm uma dívida total aos fornecedores de três mil milhões de euros. Os ministérios da Saúde e das Finanças elaboraram até ao final do ano passado um plano de pagamentos desta dívida, a ser aplicado a partir do início de 2012.
Fonte: Público, 15 de Fevereiro de 2012
Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Terça-feira Fev 14, 2012
Uma análise ao mercado hospitalar revelou que os custos em excesso nos hospitais rondam os 804 milhões de euros e devem-se sobretudo aos internamentos.
O estudo, citado pela Agência Lusa, faz parte de uma investigação sobre “Custos e Preços na Saúde”, que resultou de um protocolo entre a Escola Nacional de Saúde Pública e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, subordinado à pergunta: “Podem a organização, a gestão e o financiamento das organizações de saúde em Portugal produzir resultados diferentes em termos de eficiência?”.
Um dos capítulos deste estudo é dedicado à eficiência no mercado hospitalar, tendo como objectivo avaliar as diferenças de eficiência entre hospitais e identificar oportunidades para melhorar a eficiência nos cuidados hospitalares.
Em termos de despesas correntes em saúde, o peso dos hospitais é “considerável”, absorvendo metade dos custos totais (em 2010), sendo que destes, 59% dizem respeito aos custos com o internamento (em 2008).
O estudo aponta que “os cerca de 804 milhões de custos em excesso representam cerca de 34% dos custos do internamento hospitalar, cerca de 21% do total dos custos hospitalares e cerca de 10% dos custos do SNS”.
Para a avaliação da eficiência e dos custos, os investigadores identificaram quatro “áreas passíveis de melhoria”: complicações dos cuidados, readmissões, adequação dos cuidados e a prática de cesarianas.
Relativamente a esta última área, os investigadores concluíram que a “realização em excesso de partos por cesariana, embora tenha um peso pouco expressivo no total de custos do internamento hospitalar (0,8%), representa ainda uma fatia importante dos custos dos partos – cerca de 17%”.
O estudo refere análises efectuadas pela Organização Mundial de Saúde e pela Administração Regional da Saúde (ARS) Norte que têm vindo a demonstrar a importância e o risco da realização de cesarianas sem indicação médica, cujas complicações podem ser 14 vezes piores do que nos partos normais.
Os investigadores alertam que “partindo do valor de referência estabelecido no Plano Nacional de Saúde, a taxa de cesarianas nos episódios em estudo (31,4%) situou-se acima dos valores de referência (24,8%)”.
No que respeita às complicações de cuidados – como as infecções pós-procedimento ou infecções urinárias – estas “implicam um aumento dos custos na ordem dos 10%”, o que significa um custo acrescido de cerca de 274 euros.
As readmissões a 30 dias pelo mesmo motivo implicam um aumento dos custos de 4,8%, sendo que o custo de cada readmissão foi estimado em 2.874 euros.
Relativamente à área da “adequação dos cuidados prestados”, o estudo revela que também esta originou um aumento significativo dos custos, de cerca de 12%, “com grande expressão na duração de internamento excessiva, expressão importante nas situações que poderiam ter sido tratadas em ambulatório e uma expressão mais reduzida nas admissões tardias, ou seja, nas que apresentam mais gravidade”.
“Finalmente, tendo como referência o nível de eficiência médio dos hospitais portugueses, ainda poderiam ser evitados cerca de oito por cento dos custos de internamento”, acrescenta o estudo.
Fonte: Jornal de Notícias, 13 de Fevereiro de 2012
Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Domingo Fev 12, 2012
Números são ainda provisórios e representam melhoria de 8,73% em relação a 2010. Cortes com o pessoal ajudam a explicar redução da despesa.
Os 38 hospitais e centros hospitalares e as seis unidades locais de saúde (ULS) que integram os mapas com a monitorização mensal divulgada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) registaram um resultado operacional negativo de 383 milhões de euros no final de 2011, o que representa uma descida de 8,73% em relação a 2010.
Estes números são ainda provisórios e pecam por defeito, na medida em que os dados divulgados pela ACSS não incluem várias unidades hospitalares, algumas delas as maiores do país – como o Centro Hospitalar de S. João, no Porto, e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra -, que, apesar de já terem sido objecto de fusão em Dezembro de 2010, continuam sem aparecer nos mapas.
A análise do PÚBLICO aos números publicados pela ACSS permite concluir que só em Dezembro as 44 unidades conseguiram reduzir os seus resultados negativos em 24,3 milhões de euros. Isto, depois de terem registado agravamentos sucessivos desde Agosto, mês em que a ACSS começou a publicar a monitorização mensal. Só em Novembro, por exemplo, os resultados pioraram 69,8 milhões.
Como se explica então esta inversão de tendência? Alexandre Lourenço, vogal do conselho directivo da ACSS, explica que tem a ver “com a especialização dos custos com o pessoal, designadamente os subsídios”, que deixaram de ser contabilizados no mês em análise.
Amadora-Sintra é o melhor
A execução financeira do SNS revela ainda que as despesas com as compras, medicamentos e meios complementares de diagnóstico também registaram quebras em relação a Dezembro de 2010. Outro dado que também explica o resultado alcançado em Dezembro prende-se com o facto de estas unidades terem realizado menos consultas externas e atendimentos de urgência (ver texto ao lado).
Dos 38 hospitais e centros hospitalares, 30 mantêm-se com as contas no “vermelho”, sendo o Centro Hospitalar Lisboa Norte (que integra o Santa Maria) a unidade com o resultado negativo mais elevado: 79,1 milhões de euros. O Centro Hospitalar do Médio Tejo aparece a seguir, com 29 milhões, à frente do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (28,8). O Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) é o que apresenta o melhor resultado positivo: 5,1 milhões de euros. Entre as seis ULS, quatro estão negativas, registando a do Baixo Alentejo o pior resultado: 11,3 milhões.
Recorde-se que os hospitais e as ULS que tiverem saldo negativo ou não cumprirem a produção contratualizada com o Ministério da Saúde vão ser penalizados nos orçamentos. A medida faz parte da metodologia de negociação dos contratos programa entre as unidades e a ACSS. De acordo com o documento, “a contratualização com os hospitais e ULS do SNS está condicionada à obtenção de um valor EBIDTA [resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] nulo”.
Os administradores dos hospitais EPE foram chamados ontem às Finanças para negociar a entrega de dinheiro para pagarem as dívidas aos seus fornecedores, no âmbito da aprovação da chamada “lei dos compromissos”, que visa impedir a acumulação de novas dívidas e que é condição para que possam utilizar as verbas dos fundos de pensões da banca.
Fonte: Público, 1o de Fevereiro de 2012
Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Domingo Fev 12, 2012
A exportação de medicamentos pode levar à falta de fármacos nas farmácias. É nesses casos que se torna ilegal e é nessa altura que se exige a intervenção das autoridades. No entanto, há outras razões que podem levar os utentes a ter dificuldade em comprar um medicamento específico. São os “vulgares” casos de ruptura de stock, que têm de ser reportados pelos laboratórios à Autoridade Nacional do Medicamento.
Neste momento, segundo o Infarmed, há 380 situações de ruptura de stock – num total de 14 mil medicamentos disponíveis no mercado – e nenhum dos casos é classificado como uma situação emergente, existindo alternativas no mercado para estes medicamentos em falta.
Segundo o Infarmed, as rupturas de stock podem ter como origem diversas causas (problemas fabris, falta de matéria-prima, cessão de comercialização de produtos, etc.) e, por isso, não devem ser confundidas com a gestão de stocks dos agentes envolvidos na distribuição e dispensa de medicamentos. A intervenção do Infarmed só se verifica quando não existem alternativas que garantem ao doente a continuidade de acesso à terapêutica.
No ano passado, isso aconteceu duas vezes e “em ambas as situações foi reposta a normalidade no abastecimento do mercado”, confirma a autoridade do medicamento. Porém, nas farmácias ouvem-se queixas quer dos utentes, quer dos farmacêuticos.
Numa farmácia no centro de Lisboa, um dos farmacêuticos ouvidos ontem pelo PÚBLICO confirma que “a ruptura de stocks é transversal a quase todas as áreas de terapêutica”. “Espero que isto não se confirme, mas parece-me que, como o mercado está em crise, [os grossistas] exportam os medicamentos sem garantirem quantidades cá”, diz o funcionário, que não quis ser identificado. Nos medicamentos em falta incluem-se broncodilatadores, anti-hipertensivos, antidepressivos, medicamentos para a disfunção eréctil e antiácidos.
Numa outra farmácia, as queixas são as mesmas. Entre medicamentos “rateados” – com pouca quantidade disponível em armazém – e “esgotados”, as farmácias queixam-se de ser forçadas a apresentar alternativas com a mesma substância activa. A.C.F., com Rita Araújo
Fonte: Público, 1o de Fevereiro de 2012
O ministro da Saúde admitiu, esta quarta-feira, uma transferência de utentes do sector privado para o público devido a dificuldades que algumas empresas que trabalham nesta área atravessam, o que aumentará ainda mais a despesa do Serviço Nacional de Saúde.~