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Associação defende valor fixo de medicamentos para as farmácias

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Quarta-feira Fev 22, 2012

O presidente da Associação Nacional das Farmácias defendeu, esta quarta-feira, que o preço dos medicamentos deve ser dissociado da remuneração da distribuição, grossistas e farmácias e que esta deve ter uma componente fixa.

João Cordeiro falava durante a tomada de posse dos órgãos sociais da Associação Nacional das Farmácias (ANF), a que preside, tendo no final afirmado aos jornalistas que essa remuneração fixa dependerá do valor do medicamento.

“A remuneração da distribuição, grossistas e farmácias deverá ser dissociada do preço dos medicamentos e constituída essencialmente por uma componente fixa, associada à intervenção farmacêutica”, disse.

João Cordeiro defendeu ainda o desenvolvimento e comparticipação dos serviços farmacêuticos prestados pelas farmácias, como o controlo da diabetes ou a substituição por metadona.

“O controlo da diabetes é uma área em que o Estado gasta anualmente mais 200 milhões de euros, com resultados que, em nossa opinião, estão muito aquém do desejável e possível”, afirmou.

Para o presidente da ANF, “as farmácias reúnem condições ideais para participar nesse controlo, com vantagens para o Estado e para os doentes”.

Fonte: Jornal de Notícias, 22 de Fevereiro de 2012


Utentes que não vão aos centros de saúde durante três anos serão expurgados

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Terça-feira Fev 21, 2012
 Todos os utentes que não recorram a um centro de saúde durante três anos consecutivos vão ser expurgados das listas. A experiência-piloto já começou no Agrupamento dos Centros de Saúde Grande Lisboa II – Lisboa Oriental e será mais tarde alargada a toda área de influência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e, posteriormente, a todo o país.

O Ministério da Saúde explicou ao PÚBLICO que esta experiência enquadra-se “na necessidade (de anos) de expurgar as listas de utentes dos centros de saúde”. “O processo de depuração das listas visa retirar, com a rapidez necessária, as inscrições de cidadãos entretanto falecidos ou de inscrições redundantes e criar uma lista de utentes passivos, isto é, de cidadãos que não recorrem ao SNS por um prazo determinado [três anos consecutivos]“, salientou o assessor de imprensa do ministério, Miguel Vieira, garantindo que a estes utentes “não lhes é retirado qualquer direito”.

O porta-voz de Paulo Macedo não quis tecer qualquer comentário às críticas do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que acusa o ministério de querer apenas “aumentar as listas de utentes dos médicos de família”. O SIM lembra que o acordo colectivo de trabalho em vigor estipula “que os utentes inscritos em lista nominativa não pode ser superior a 1550″ e, por isso, alertou os seus associados “para os seus direitos”.

Segundo o SIM, os utentes que não tenham tido qualquer contacto com a sua unidade de saúde durante um período de três anos, passam a surgir no SINUS – sistema informático das unidades de saúde – com o tipo de inscrição “não frequentador”, mas continuam a pertencer à lista do respectivo médico de família. E por cada utente que é considerado “não frequentador” entrará “um utente sem médico que passará a fazer parte da lista do médico”. Os utentes não frequentadores, se recorrerem novamente ao centro de saúde “activam automaticamente (não necessitando de qualquer outro tipo de acção, nem da sua parte nem da parte do administrativo) a sua inscrição, refere o SIM, adiantando que “após a activação da inscrição, o utente retorna exactamente à situação que tinha antes de passar à situação de não frequentador”.

De acordo com as contas do PÚBLICO aos dados divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os utilizadores dos centros de saúde sem médico de família eram 1.821.772 no final de Outubro, o que representa uma taxa de 27,5% em relação ao número total de utilizadores (6,6 milhões). Só na Região de Lisboa e Vale do Tejo há mais de um milhão de utentes nesta situação, ou seja, quase metade do número total de utilizadores. Os dados de Outubro indicam que, em termos globais, existem 11.277.023 utentes inscritos nos centros de saúde, apesar de a população de Portugal Continental ser de pouco mais de 10 milhões.

Fonte: Público, 21 de Fevereiro de 2012


Saúde: Ministro diz que não haverá exceções à lei dos compromissos, mas regras que não especifica

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Domingo Fev 19, 2012

Lisboa, 18 fev (Lusa) — O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afastou hoje exceções à lei dos compromissos para o setor que tutela e afirmou desconhecer qualquer ameaça de demissão dos gestores hospitalares, que reconheceu terem pela frente uma tarefa exigente.

“Não tenho conhecimento de qualquer ameaça de demissão, muito menos em bloco”, disse o ministro aos jornalistas durante uma visita ao Hospital de São José, em Lisboa.

Paulo Macedo reagiu desta forma a uma notícia avançada pelo semanário Expresso, segundo a qual vários gestores hospitalares ameaçaram demitir-se por causa da lei que os impede de comprar medicamentos se não puderem pagá-los em 90 dias.

 

Fonte: Expresso, 18 de Fevereiro de 2012


Poupados 27,5 milhões com reestruturação de serviços

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Quinta-feira Fev 16, 2012

O Ministério da Saúde espera poupar 27,5 milhões de euros com a reestruturação de serviços nos hospitais das Caldas da Rainha e de Torres Vedras, segundo uma proposta a que a agência Lusa teve hoje acesso.

De acordo com a proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSVLT), “estima-se uma redução de custos” de 27,5 milhões de euros.

A proposta, que está a ser discutida com as administrações hospitalares, tem como objetivo “dar sustentabilidade financeira” ao futuro centro hospitalar, depois de ambas as unidades terem chegado ao fim de 2011 com um défice 20,5 milhões de euros (11,5 milhões em Caldas da Rainha e 9 milhões em Torres Vedras).

Por outro lado, os respetivos orçamentos para 2012 sofreram cortes significativos, tendo Caldas da Rainha passado a receber 35,6 milhões de euros em vez dos 56 milhões de euros de 2011 e Torres Vedras 26,4 milhões de euros contra os 40,7 milhões de euros .

A poupança deverá ser conseguida através da repartição de valências médicas entre os dois hospitais prevista e da sua fusão num único centro hospitalar gerido pela mesma administração.

Além disso, prevê-se um “melhor aproveitamento da capacidade instalada quer do bloco operatório, quer da consulta externa e dos meios complementares de diagnóstico”.

As medidas, segundo a ARSLVT, vão contribuir para a “redução da contratação externa de recursos humanos, das horas extraordinárias e dos suplementos remuneratórios e das despesas com consumos clínicos e medicamentos”.

A concentração de serviços e a otimização de recursos deverão reduzir a despesa em cerca de 12 milhões de euros.

Os “ganhos de escala” vão ser também obtidos por via da concentração de serviços hospitalares que até agora estavam multiplicados por várias unidades hospitalares da região e até deslocalizados nos hospitais de Peniche e de Alcobaça.

Peniche e Alcobaça deixam de ter internamento e deverão ser transformados em unidades de cuidados continuados, o que permitirá poupar 15 milhões de euros com o encerramento dos serviços hospitalares e 2,2 milhões de euros com o fim do internamento nestas unidades.

As consultas de especialidade vão manter-se adstritas aos respetivos centros de saúde e, enquanto a urgência de Peniche deverá ficar em funcionamento, a de Alcobaça deverá encerrar, estando a tutela a equacionar entregar as instalações à Santa Casa da Misericórdia.

Apesar de manter a pneumologia, o ministério pretende também encerrar o Hospital José Maria Antunes Júnior, em Torres Vedras, ao reduzir as 15 camas de internamento e reduzir a despesa em 500 mil euros, sendo os doentes transferidos para o Hospital Pulido Valente, em Lisboa.

A região Oeste é servida pelo Centro Hospitalar Oeste Norte (Caldas da Rainha), que abrange os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, e pelo Centro Hospitalar de Torres Vedras que serve o Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra.

Fonte: Diário de Notícias, 16 de Fevereiro de 2012


Saúde:Valor potencial de poupança no processamento de faturas pode chegar aos 120 ME

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Quarta-feira Fev 15, 2012

Lisboa, 15 fev (Lusa) – O coordenador do Centro de Conferência de Faturas (CCF) do Serviço Nacional de Saúde revelou hoje que o valor potencial de poupança para 2011 é de 120 milhões de euros, garantindo que os atrasos no pagamento das faturas já estão resolvidos.

“Efetivamente os dados de poupança potencial para 2011 é de 120 milhões de euros. É potencial porque é a diferença entre os preços máximos anteriores e o preço máximo renegociado. Entre o preço máximo renegociado e o preço real pode haver uma diferença e não haver uma poupança tão grande”, explicou Raul Mascarenhas aos deputados da Comissão de Saúde, onde foi hoje ouvido.

O coordenador do CCF deu como exemplo as contas feitas relativamente à compra de contracetivos para os centros de saúde no ano passado.

Fonte: Jornal de Notícias, 15 de Fevereiro de 2012


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