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Ministério e Sindicatos dos Enfermeiros assinam acordo para melhoria dos contratos de trabalho

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Quarta-feira Jan 17, 2018

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) assinou, esta sexta-feira, dia 12 de janeiro, no Ministério da Saúde, um Instrumento Parcelar e Transitório de Regulamentação Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem.

Este instrumento aplica-se aos enfermeiros com contrato individual de trabalho e visa uniformizar as condições de trabalho relativamente aos enfermeiros com contratos de trabalho em funções públicas em áreas como procedimentos concursais, avaliação do desempenho e período normal de trabalho.

Este acordo dá cumprimento ao compromisso assumido pelo Governo de assegurar a harmonização dos dois regimes de vinculação que coexistem no seio do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e demonstra também o empenho no investimento e valorização dos profissionais. Contribui também para a manutenção de um nível de prestação de cuidados de saúde de qualidade que o SNS se orgulha de poder prestar.

Leia o artigo completo em: https://www.sns.gov.pt/noticias/2018/01/12/acordo-com-enfermeiros/?utm_term=Portal+SNS++Newsletter+02%2F2018&utm_campaign=Newsletter++Portal+SNS&utm_source=e-goi&utm_medium=email


Reclusos vão integrar rede de cuidados de saúde

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Domingo Jan 7, 2018

Os reclusos vão passar a estar abrangidos por uma rede de referenciação de prestação de cuidados de saúde hospitalares em casos de infeção por VIH e hepatites virais, segundo um despacho publicado no passado dia 05 de janeiro em Diário da República.

O despacho conjunto dos ministérios da Justiça e da Saúde, que entra em vigor a 4 de fevereiro, estabelece um modelo que permite a deslocação dos profissionais de saúde dos hospitais aos estabelecimentos prisionais e aos centros educativos para prestarem cuidados de saúde à população reclusa.

Esta rede de referenciação surge como modelo de prevenção, diagnóstico e tratamento dos reclusos enquanto utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em matéria de doenças infecciosas, como a infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) e pelos vírus da hepatite.

Saiba mais em: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/prisoes/reclusos-vao-integrar-rede-de-cuidados-de-saude-por-causa-do-vih-e-hepatites


Horários alargados nos centros de saúde de vários pontos do país por causa da gripe

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Sábado Jan 6, 2018

Pelo menos na região de Lisboa e Vale do Tejo, no Norte do país e em Coimbra. Vem aí muito frio e é esperado que chegue o pico da gripe.

Um pouco por todo o país, os centros de saúde vão estar abertos em horário alargado, e também ao fim de semana, por causa da gripe e do frio que vai agravar-se nos próximos dias.

A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo anunciou o alargamento de horário durante a semana e ao fim de semana pelo menos até dia 28 de janeiro. Durante a semana vão funcionar 35 centros de sáude, ao sábado 47 e ao domingo 37. Um reforço decretado tendo em conta o período de inverno e o esperado pico da gripe. Veja aqui a lista.

Também a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) anunciou horário alargado em 44 centros de saúde para adequar os serviços “às temperaturas adversas dos próximos dias”. Prevê-se, ainda, a abertura de 364 camas nos hospitais. Veja aqui a lista.

Saiba tudo em: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/centro-de-saude/horarios-alargados-nos-centros-de-saude-por-causa-da-gripe


Parcerias Público-Privadas na Saúde custaram €479 milhões ao Estado em 2017

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Sexta-feira Jan 5, 2018

As Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde custaram 479 milhões de euros ao Estado em 2017, mais 32 milhões de euros face ao valor previsto inicialmente pelo Governo, segundo noticiou o “Correio da Manhã” neste início de ano. Grande parte deste aumento de custos – cerca de 29 milhões de euros – é referente à PPP do Hospital de Braga, cuja gestão está entregue ao grupo José de Mello Saúde.

No relatório das Projeções de Encargos Plurianuais do Orçamento de Estado 2018, os economistas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apontam que a PPP do Hospital de Braga custou em 2017 cerca de 173 milhões em vez dos 144 milhões de euros previstos.

O mesmo documento revela que, no final de 2016, a Entidade Gestora do Hospital de Braga apresentou um pedido de Reposição do Equilíbrio Financeiro (REF), em que o valor peticionado ascendia a 33 milhões de euros.

Leia o artigo completo em: http://expresso.sapo.pt/revista-de-imprensa/2018-01-02-PPP-na-Saude-custaram-479-milhoes-ao-Estado-em-2017


Médicos ativam ‘legítima defesa’ no SNS

Publicado por Dr Miguel Sousa Neves em Quinta-feira Jan 4, 2018

É uma nova forma de protesto, individual e sem ruído. Dezenas de especialistas de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a assinar declarações de isenção de responsabilidade sempre que têm de prestar cuidados sem os meios necessários. Em falta podem estar mais colegas ao serviço, exames ou até tempo para consultas ou cirurgias.

A denúncia é feita pelo Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos (OM): “O médico assume por escrito que as condições em que está a exercer não são as ideais e que a responsabilidade dos seus atos não é totalmente sua”, explica o presidente, Alexandre Valentim Lourenço. Os ‘documentos de legítima defesa’ foram idealizados pela própria Ordem em setembro, no auge do protesto dos enfermeiros parteiros recusando funções nos blocos de partos, e desde então têm chegado “em surtos, por exemplo de todos os médicos de um serviço ou de mais de 60 especialistas do mesmo hospital”.

Leia a notícia completa em: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-12-30-Medicos-ativam-legitima-defesa-no-SNS-1